Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1492,29,2026-09-30,"EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 677, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA E DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1491,28,2026-09-22,"EMENTA:DECRETA FERIADO NO DIA 24/09/2026 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 25/09/2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1489,27,2026-09-17,"DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS RUAS ADJAENTES A IGREJA MATRIZ DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO PERÍODO DE 14 A 24 DE SETEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1487,26,2026-09-08,"REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CEMITÉRIO PREVISTA NO ARTIGO 336 E NA TABELA XII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1467,25,2026-07-28,"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.",2026
1464,24,2026-07-02,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO REIS AO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1463,23,2026-07-02,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FEIJÃO BRAVO AO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1462,22,2026-07-02,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO BARRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CEDRO – PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1461,21,2026-07-02,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO MASSAPÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO – PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
1458,20,2026-06-30,"EMENTA: Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Cedro-PE e dá outras providências.",2026
1457,19,2026-06-30,"EMENTA: Aprova o Regulamento da Lei nº 692/2026 de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Cedro/PE e dá outras providências.",2026
1452,18,2026-06-22,"EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NO BAIRRO VILA ELIZIÁRIO, LOCALIZADO NA RUA SANTA CRUZ, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1451,17,2026-06-19,"Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MIDR.",2026
1450,16,2026-06-19,"Dispõe sobre o feriado de São João",2026
1446,15,2026-06-12,"EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 3ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extinto FUNDEF.",2026
1443,14,2026-06-10,"EMENTA: ATUALIZA A UFM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1438,13,2026-05-27,"EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2056
1434,12,2026-05-18,"EMENTA: Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cedro- PE e dá outras providências. ",2026
1429,11,2026-05-04,"EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 3ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extinto FUNDEF.",2026
1421,10,2026-04-27,"EMENTA: Dispõe sobre a modificação da data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.",2026