Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1416,09,2026-04-08,"EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1412,08,2026-03-25,"EMENTA: Institui a Comissão Municipal de Seleção e Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS, firmado por meio do Termo de Compromisso nº. 992315/2025/MCIDADES/CAIXA no âmbito do Município de do Cedro/PE.",2026
1408,07,2026-03-19,"EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.",2026
1406,06,2026-03-17,"Regulamenta, no âmbito do Município de Cedro, a Lei Federal nº 14.851, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre a transparência e o levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos), e dá outras providências.",2026
1398,05,2026-03-10,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO BARRO BRANCO AO DISTRITO CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE CEDRO – PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1396,04,2026-03-05,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NA LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO CENTRO DA COMUNIDADE DO SÍTIO REIS, MUNICÍPIO DE CEDRO – PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1395,03,2026-03-05,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DO CEDRO VELHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO – PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1397,02,2026-03-05,"EMENTA: “ATUALIZA EM 33,57%, COM BASE NO IPCA REGISTRADO DURANTE OS ULTIMOS 05 ANOS, OS VALORES DA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2026
1391,01,2026-02-20,"Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2026, na forma da legislação vigente.",2026
1414,03,2026-02-02,"Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.",2026
1403,02,2026-02-02,"EMENTA: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.",2026
1413,01,2026-01-02,"Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.",2026
1383,40,2025-12-30,"EMENTA: Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.  ",2025
1379,39,2025-12-30,"EMENTA: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 e dá outras providências.",2025
1374,38,2025-12-15,"EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO–PE, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO ANO FISCAL.",2025
1373,37,2025-12-11,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTOS FACULTATIVOS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1370,36,2025-11-19,"EMENTA: CONSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA.",2025
1368,35,2025-11-10,"EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/11/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1367,34,2025-11-10,"EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-PE EM RAZÃO DE DESLIGAMENTO PROGRAMADO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2025
1356,33,2025-10-02,"EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10/10/2025 E 27/10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025