[{"Id":1464,"Numero":"24","Data":"2026-07-02","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO REIS AO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1464"},{"Id":1463,"Numero":"23","Data":"2026-07-02","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FEIJÃO BRAVO AO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1463"},{"Id":1462,"Numero":"22","Data":"2026-07-02","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO BARRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CEDRO – PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1462"},{"Id":1461,"Numero":"21","Data":"2026-07-02","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO MASSAPÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO – PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1461"},{"Id":1458,"Numero":"20","Data":"2026-06-30","Descricao":"EMENTA: Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Cedro-PE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1458"},{"Id":1457,"Numero":"19","Data":"2026-06-30","Descricao":"EMENTA: Aprova o Regulamento da Lei nº 692/2026 de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Cedro/PE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1457"},{"Id":1452,"Numero":"18","Data":"2026-06-22","Descricao":"EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NO BAIRRO VILA ELIZIÁRIO, LOCALIZADO NA RUA SANTA CRUZ, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1452"},{"Id":1451,"Numero":"17","Data":"2026-06-19","Descricao":"Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MIDR.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1451"},{"Id":1450,"Numero":"16","Data":"2026-06-19","Descricao":"Dispõe sobre o feriado de São João","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1450"},{"Id":1446,"Numero":"15","Data":"2026-06-12","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 3ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extinto FUNDEF.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1446"},{"Id":1443,"Numero":"14","Data":"2026-06-10","Descricao":"EMENTA: ATUALIZA A UFM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1443"},{"Id":1438,"Numero":"13","Data":"2026-05-27","Descricao":"EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2056","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1438"},{"Id":1434,"Numero":"12","Data":"2026-05-18","Descricao":"EMENTA: Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cedro- PE e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1434"},{"Id":1429,"Numero":"11","Data":"2026-05-04","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 3ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extinto FUNDEF.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1429"},{"Id":1421,"Numero":"10","Data":"2026-04-27","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a modificação da data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1421"},{"Id":1416,"Numero":"09","Data":"2026-04-08","Descricao":"EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1416"},{"Id":1412,"Numero":"08","Data":"2026-03-25","Descricao":"EMENTA: Institui a Comissão Municipal de Seleção e Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS, firmado por meio do Termo de Compromisso nº. 992315/2025/MCIDADES/CAIXA no âmbito do Município de do Cedro/PE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1412"},{"Id":1408,"Numero":"07","Data":"2026-03-19","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1408"},{"Id":1406,"Numero":"06","Data":"2026-03-17","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Cedro, a Lei Federal nº 14.851, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre a transparência e o levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1406"},{"Id":1398,"Numero":"05","Data":"2026-03-10","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO BARRO BRANCO AO DISTRITO CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE CEDRO – PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1398"}]