[{"Id":1492,"Numero":"29","Data":"2026-09-30","Descricao":"EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 677, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA E DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1492"},{"Id":1491,"Numero":"28","Data":"2026-09-22","Descricao":"EMENTA:DECRETA FERIADO NO DIA 24/09/2026 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 25/09/2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1491"},{"Id":1489,"Numero":"27","Data":"2026-09-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS RUAS ADJAENTES A IGREJA MATRIZ DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO PERÍODO DE 14 A 24 DE SETEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1489"},{"Id":1487,"Numero":"26","Data":"2026-09-08","Descricao":"REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CEMITÉRIO PREVISTA NO ARTIGO 336 E NA TABELA XII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1487"},{"Id":1467,"Numero":"25","Data":"2026-07-28","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1467"},{"Id":1464,"Numero":"24","Data":"2026-07-02","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO REIS AO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1464"},{"Id":1463,"Numero":"23","Data":"2026-07-02","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FEIJÃO BRAVO AO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1463"},{"Id":1462,"Numero":"22","Data":"2026-07-02","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO BARRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CEDRO – PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1462"},{"Id":1461,"Numero":"21","Data":"2026-07-02","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO MASSAPÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO – PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1461"},{"Id":1458,"Numero":"20","Data":"2026-06-30","Descricao":"EMENTA: Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Cedro-PE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1458"},{"Id":1457,"Numero":"19","Data":"2026-06-30","Descricao":"EMENTA: Aprova o Regulamento da Lei nº 692/2026 de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Cedro/PE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1457"},{"Id":1452,"Numero":"18","Data":"2026-06-22","Descricao":"EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NO BAIRRO VILA ELIZIÁRIO, LOCALIZADO NA RUA SANTA CRUZ, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1452"},{"Id":1451,"Numero":"17","Data":"2026-06-19","Descricao":"Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MIDR.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1451"},{"Id":1450,"Numero":"16","Data":"2026-06-19","Descricao":"Dispõe sobre o feriado de São João","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1450"},{"Id":1446,"Numero":"15","Data":"2026-06-12","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 3ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extinto FUNDEF.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1446"},{"Id":1443,"Numero":"14","Data":"2026-06-10","Descricao":"EMENTA: ATUALIZA A UFM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1443"},{"Id":1438,"Numero":"13","Data":"2026-05-27","Descricao":"EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2056","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1438"},{"Id":1434,"Numero":"12","Data":"2026-05-18","Descricao":"EMENTA: Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cedro- PE e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1434"},{"Id":1429,"Numero":"11","Data":"2026-05-04","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 3ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extinto FUNDEF.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1429"},{"Id":1421,"Numero":"10","Data":"2026-04-27","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a modificação da data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1421"}]