[{"Id":1416,"Numero":"09","Data":"2026-04-08","Descricao":"EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1416"},{"Id":1412,"Numero":"08","Data":"2026-03-25","Descricao":"EMENTA: Institui a Comissão Municipal de Seleção e Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS, firmado por meio do Termo de Compromisso nº. 992315/2025/MCIDADES/CAIXA no âmbito do Município de do Cedro/PE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1412"},{"Id":1408,"Numero":"07","Data":"2026-03-19","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1408"},{"Id":1406,"Numero":"06","Data":"2026-03-17","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Cedro, a Lei Federal nº 14.851, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre a transparência e o levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1406"},{"Id":1398,"Numero":"05","Data":"2026-03-10","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO BARRO BRANCO AO DISTRITO CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE CEDRO – PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1398"},{"Id":1396,"Numero":"04","Data":"2026-03-05","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NA LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO CENTRO DA COMUNIDADE DO SÍTIO REIS, MUNICÍPIO DE CEDRO – PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1396"},{"Id":1395,"Numero":"03","Data":"2026-03-05","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DO CEDRO VELHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO – PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1395"},{"Id":1397,"Numero":"02","Data":"2026-03-05","Descricao":"EMENTA: “ATUALIZA EM 33,57%, COM BASE NO IPCA REGISTRADO DURANTE OS ULTIMOS 05 ANOS, OS VALORES DA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1397"},{"Id":1391,"Numero":"01","Data":"2026-02-20","Descricao":"Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2026, na forma da legislação vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1391"},{"Id":1414,"Numero":"03","Data":"2026-02-02","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1414"},{"Id":1403,"Numero":"02","Data":"2026-02-02","Descricao":"EMENTA: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1403"},{"Id":1413,"Numero":"01","Data":"2026-01-02","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1413"},{"Id":1383,"Numero":"40","Data":"2025-12-30","Descricao":"EMENTA: Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1383"},{"Id":1379,"Numero":"39","Data":"2025-12-30","Descricao":"EMENTA: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1379"},{"Id":1374,"Numero":"38","Data":"2025-12-15","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO–PE, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO ANO FISCAL.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1374"},{"Id":1373,"Numero":"37","Data":"2025-12-11","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTOS FACULTATIVOS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1373"},{"Id":1370,"Numero":"36","Data":"2025-11-19","Descricao":"EMENTA: CONSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1370"},{"Id":1368,"Numero":"35","Data":"2025-11-10","Descricao":"EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/11/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1368"},{"Id":1367,"Numero":"34","Data":"2025-11-10","Descricao":"EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-PE EM RAZÃO DE DESLIGAMENTO PROGRAMADO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1367"},{"Id":1356,"Numero":"33","Data":"2025-10-02","Descricao":"EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10/10/2025 E 27/10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/decretos.php?id=1356"}]