[{"Id":1481,"Numero":"708","Data":"2026-08-25","Descricao":"EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.420,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1481"},{"Id":1478,"Numero":"707","Data":"2026-08-19","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Cedro/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1478"},{"Id":1474,"Numero":"706","Data":"2026-08-10","Descricao":"EMENTA: Institui a Politica Municipal de Educação Antirracista e promoção de igualdade racial no âmbito da rede municipal de ensino de Cedro/PE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1474"},{"Id":1473,"Numero":"705","Data":"2026-08-10","Descricao":"EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel urbano pertencente ao Município de Cedro/PE à Igreja Evangélica Missionária O Bom Samaritano, revoga integralmente a Lei Municipal nº 641/2024, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1473"},{"Id":1472,"Numero":"704","Data":"2026-08-10","Descricao":"EMENTA:Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$200.000,00 (Duzentos mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1472"},{"Id":1471,"Numero":"703","Data":"2026-08-10","Descricao":"EMENTA:Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo (COMTUR) e do Fundo Municipal de turismo (FUMTUR) de Cedro/PE, vinculados à Secretaria de Juventude, Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1471"},{"Id":1460,"Numero":"702","Data":"2026-07-01","Descricao":"EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2027 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1460"},{"Id":1459,"Numero":"701","Data":"2026-07-01","Descricao":"EMENTA:Institui mecanismos de punição administrativa para o combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de Cedro/PE","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1459"},{"Id":1455,"Numero":"698","Data":"2026-06-25","Descricao":"EMENTA: Institui no âmbito do Município de Cedro/PE a Comenda Municipal “Carlos Urias Novais” de reconhecimento de servidores públicos e profissionais da segurança pública aposentados e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1455"},{"Id":1444,"Numero":"700","Data":"2026-06-11","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do FUNPRESCE, órgão gestor único do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município do Cedro/PE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1444"},{"Id":1445,"Numero":"699","Data":"2026-06-11","Descricao":"EMENTA:  Dispõe sobre a publicação dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Município de Cedro/PE em sítio eletrônico oficial.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1445"},{"Id":1442,"Numero":"697","Data":"2026-06-09","Descricao":"EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 482/2019 e a Lei Municipal nº 593/2023, para reorganizar a estrutura administrativa do Município de Cedro/PE, renomeando a Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes e ampliando suas atribuições, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1442"},{"Id":1441,"Numero":"696","Data":"2026-06-08","Descricao":"EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.225.504,69 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1441"},{"Id":1433,"Numero":"695","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no âmbito do Município de Cedro – Pernambuco, revoga a Lei Municipal nº533/2020 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1433"},{"Id":1432,"Numero":"694","Data":"2026-05-12","Descricao":"EMENTA: Ratifica protocolo de intenções para fins de celebração de contrato de consórcio púbico (CISAPE) e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1432"},{"Id":1425,"Numero":"693","Data":"2026-04-27","Descricao":"Institui a Politica Municipal de Promoção a alimentação saudável e de verificação da situação vacinal dos estudantes nas escolas da rede pública municipal de ensino de Cedro-PE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1425"},{"Id":1424,"Numero":"692","Data":"2026-04-27","Descricao":"Dispõe sobre a criação da Lei de Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Cedro – Pernambuco e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1424"},{"Id":1423,"Numero":"691","Data":"2026-04-27","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de folga compensatória aos servidores públicos municipais convocados para atuar como jurados no Tribunal do Júri da Comarca de Serrita.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1423"},{"Id":1422,"Numero":"690","Data":"2026-04-27","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de compensação por dias de folga aos servidores públicos municipais convocados pela Justiça Eleitoral para atuarem como mesários, apoiadores ou auxiliares nas eleições, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1422"},{"Id":1402,"Numero":"689","Data":"2026-03-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/leis.php?id=1402"}]