Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1407,750,2026-03-13,"EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.",2026,"PROJETO DE LEI","PROJETOS DE LEI"
1386,,2026-01-30,"RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO PARA RATEIO E PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DOS VALORES DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DO EXTINTO FUNDEF – CEDRO-PE.",2026,"RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEF.",OUTRAS
1369,,2025-11-12,"EDITAL E FICHA DE INSCRIÇÃO DO 29º FESTIVAL DE MUSICA CANTA CEDRO ",2025,"EDITAL 29º FESTIVAL CANTA CEDRO 2025",EDITAL
1357,734,2025-10-01,"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.",2025,"PROJETO DE LEI","PROJETOS DE LEI"
1350,01,2025-09-10,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Chamamento Público destinado à convocação de profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras) que atuaram no âmbito municipal nos exercícios de 2023 e 2024, para fins de levantamento e apuração de valores eventualmente pagos de forma arbitrária, em desacordo com a legislação vigente sobre o piso salarial da categoria.",2025,"CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
1321,714,2025-07-31,"PROJETO DE LEI N° 714/2025 - PPA",2025,"PROJETO DE LEI","PROJETOS DE LEI"
1313,02,2025-06-18,"EDITAL DO CONCURSO DA RAINHA DO MILHO 2025.",2025,"EDITAL DO CONCURSO DA RAINHA DO MILHO 2025",EDITAL
1273,01,2025-02-12,"Estabelece o regulamento das disposições que regem a corrida em homenagem ao dia internacional da mulher que faz parte do I circuito de corrida de rua de Cedro-PE.",2025,"EDITAL DO 1º CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA",EDITAL
1319,,2025-01-08,"Descição de rescisão de instrumentos contratuais referentes ao exercicio 2024.",2025,"DECISÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOS",OUTRAS
1257,003,2024-12-31,"EDITAL 003/2024 - RELATÓRIO FINAL – PAGAMENTO DA 1ª PARCELA ",2024,"CHAMAMENTO PÚBLICO - PRECATÓRIOS FUNDEF",EDITAL
1255,002,2024-12-26,"Faz saber, a todos os interessados a LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICÁRIOS da 1ª parcela do Precatório do FUNDEF, oriundo do processo judicial nº 1007289-88.2017.4.01.3400, conforme segue anexo.",2024,"CHAMAMENTO PÚBLICO - PRECATÓRIOS FUNDEF",EDITAL
1281,01,2024-12-12,"PREÂMBULO Nós, representantes do povo do Município de Cedro, Estado de Pernambuco, reunidos na Câmara Municipal, no exercício da autonomia assegurada pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Constituição do Estado de Pernambuco, com o propósito de promover o bem-estar de nossa comunidade, consolidar a justiça social, garantir a participação cidadã e fortalecer os princípios democráticos, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Lei Orgânica, como fundamento da organização política, administrativa e social do nosso Município, objetivando construir uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável, em harmonia com os valores culturais, históricos e naturais de nossa terra. Faço saber que a Câmara Municipal de Cedro, Estado de Pernambuco, aprovou, nos termos regimentais e legais, o Projeto de Lei Orgânica Municipal, e eu, Miguel Inocêncio Leite, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Lei Orgânica.",2024,"LEI ORGÂNICA","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
1247,002,2024-12-06,"EDITAL 02 - RETIFICAÇÃO DA DATA",2024,"CHAMAMENTO PÚBLICO - PRECATÓRIOS FUNDEF",EDITAL
1246,001,2024-12-06,"A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, Estado de Pernambuco, Sra. MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará procedimento de recebimento de documentos e habilitação dos beneficiários dos valores incontroversos do PRECATÓRIO DO FUNDEF, nos termos do Decreto Municipal nº 14/2024 e demais normas pertinentes",2024,"CHAMAMENTO PÚBLICO - PRECATÓRIOS FUNDEF",EDITAL
1217,003,2024-07-24,"Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME Cedro- PE. ",2024,"RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
1219,,2024-07-18,"Plano anual  de aplicação de recursos",2024,PAAR,"PLANOS MUNICIPAIS"
1178,02,2024-03-21,"Relatório de posição e estoque de medicamentos na Farmácia Básica Municipal de Cedro/PE",2024,"RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
1156,001,2024-01-30,"Relatório de posição e estoque de medicamentos na Farmácia Básica Municipal de Cedro/PE",2024,"RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
1153,619,2024-01-29,"Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo Para o ano de 2024 ",2024,"LEI ORGÂNICA","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
1154,618,2024-01-29,"Institui as gratificaçoes mensais a serem atribuidas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios ",2024,"LEI ORGÂNICA","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"