[{"Id":1407,"Numero":"750","Data":"2026-03-13","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PROJETO DE LEI","Caracteristica":"PROJETOS DE LEI","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1407","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1407/PROJETO_DE_LEI_750_2026_0000001.pdf"},{"Id":1386,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO PARA RATEIO E PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DOS VALORES DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DO EXTINTO FUNDEF – CEDRO-PE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEF.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1386","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1386/RELATORIO_DA_COMISSAO_DE_ACOMPANHAMENTO_DO_FUNDEF__2026_0000001.pdf"},{"Id":1369,"Numero":"","Data":"2025-11-12","Descricao":"EDITAL E FICHA DE INSCRIÇÃO DO 29º FESTIVAL DE MUSICA CANTA CEDRO ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL 29º FESTIVAL CANTA CEDRO 2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1369","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1369/EDITAL_29m_FESTIVAL_CANTA_CEDRO_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":1357,"Numero":"734","Data":"2025-10-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PROJETO DE LEI","Caracteristica":"PROJETOS DE LEI","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1357","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1357/PROJETO_DE_LEI__2025_0000001.pdf"},{"Id":1350,"Numero":"01","Data":"2025-09-10","Descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Chamamento Público destinado à convocação de profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras) que atuaram no âmbito municipal nos exercícios de 2023 e 2024, para fins de levantamento e apuração de valores eventualmente pagos de forma arbitrária, em desacordo com a legislação vigente sobre o piso salarial da categoria.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1350","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1350/CHAMADA_PUBLICA_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":1321,"Numero":"714","Data":"2025-07-31","Descricao":"PROJETO DE LEI N° 714/2025 - PPA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PROJETO DE LEI","Caracteristica":"PROJETOS DE LEI","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1321","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1321/PROJETOS_DE_LEI_704_2025.pdf"},{"Id":1313,"Numero":"02","Data":"2025-06-18","Descricao":"EDITAL DO CONCURSO DA RAINHA DO MILHO 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DO CONCURSO DA RAINHA DO MILHO 2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1313","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1313/EDITAL_DA_RAINHA_DO_MILHO_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":1273,"Numero":"01","Data":"2025-02-12","Descricao":"Estabelece o regulamento das disposições que regem a corrida em homenagem ao dia internacional da mulher que faz parte do I circuito de corrida de rua de Cedro-PE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DO 1º CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1273","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1273/EDITAL_DO_1m_CIRCUITO_DE_CORRIDA_DE_RUA_012025_2025_0000002.pdf"},{"Id":1319,"Numero":"","Data":"2025-01-08","Descricao":"Descição de rescisão de instrumentos contratuais referentes ao exercicio 2024.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"DECISÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1319","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1319/DECISAO_DE_RESCISAO_DE_CONTRATOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":1257,"Numero":"003","Data":"2024-12-31","Descricao":"EDITAL 003/2024 - RELATÓRIO FINAL – PAGAMENTO DA 1ª PARCELA ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PÚBLICO - PRECATÓRIOS FUNDEF","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1257","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1257/CHAMAMENTO PUBLICO  PRECATORIOS FUNDEF_003_2024_0000001.pdf"},{"Id":1255,"Numero":"002","Data":"2024-12-26","Descricao":"Faz saber, a todos os interessados a LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICÁRIOS da 1ª parcela do Precatório do FUNDEF, oriundo do processo judicial nº 1007289-88.2017.4.01.3400, conforme segue anexo.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PÚBLICO - PRECATÓRIOS FUNDEF","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1255","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1255/CHAMAMENTO PUBLICO  PRECATORIOS FUNDEF_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":1281,"Numero":"01","Data":"2024-12-12","Descricao":"PREÂMBULO Nós, representantes do povo do Município de Cedro, Estado de Pernambuco, reunidos na Câmara Municipal, no exercício da autonomia assegurada pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Constituição do Estado de Pernambuco, com o propósito de promover o bem-estar de nossa comunidade, consolidar a justiça social, garantir a participação cidadã e fortalecer os princípios democráticos, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Lei Orgânica, como fundamento da organização política, administrativa e social do nosso Município, objetivando construir uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável, em harmonia com os valores culturais, históricos e naturais de nossa terra. Faço saber que a Câmara Municipal de Cedro, Estado de Pernambuco, aprovou, nos termos regimentais e legais, o Projeto de Lei Orgânica Municipal, e eu, Miguel Inocêncio Leite, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Lei Orgânica.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"LEI ORGÂNICA","Caracteristica":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1281","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1281/LEI_ORGANICA_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":1247,"Numero":"002","Data":"2024-12-06","Descricao":"EDITAL 02 - RETIFICAÇÃO DA DATA","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PÚBLICO - PRECATÓRIOS FUNDEF","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1247","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1247/CHAMAMENTO PUBLICO  PRECATORIOS FUNDEF_002_2024_0000005.pdf"},{"Id":1246,"Numero":"001","Data":"2024-12-06","Descricao":"A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, Estado de Pernambuco, Sra. MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará procedimento de recebimento de documentos e habilitação dos beneficiários dos valores incontroversos do PRECATÓRIO DO FUNDEF, nos termos do Decreto Municipal nº 14/2024 e demais normas pertinentes","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PÚBLICO - PRECATÓRIOS FUNDEF","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1246","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1246/CHAMAMENTO PUBLICO  PRECATORIOS FUNDEF_001_2024_0000002.pdf"},{"Id":1217,"Numero":"003","Data":"2024-07-24","Descricao":"Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME Cedro- PE. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1217","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1217/RELATORIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS_003_2024_0000001.pdf"},{"Id":1219,"Numero":"","Data":"2024-07-18","Descricao":"Plano anual  de aplicação de recursos","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PAAR","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1219","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1219/PAAR__2024_0000001.pdf"},{"Id":1178,"Numero":"02","Data":"2024-03-21","Descricao":"Relatório de posição e estoque de medicamentos na Farmácia Básica Municipal de Cedro/PE","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1178","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1178/RELATORIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS_02_2024_0000001.pdf"},{"Id":1156,"Numero":"001","Data":"2024-01-30","Descricao":"Relatório de posição e estoque de medicamentos na Farmácia Básica Municipal de Cedro/PE","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1156","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1156/RELATORIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":1153,"Numero":"619","Data":"2024-01-29","Descricao":"Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo Para o ano de 2024 ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"LEI ORGÂNICA","Caracteristica":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1153","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1153/LEI ORGANICA_619_2024_0000001.pdf"},{"Id":1154,"Numero":"618","Data":"2024-01-29","Descricao":"Institui as gratificaçoes mensais a serem atribuidas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"LEI ORGÂNICA","Caracteristica":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.cedro.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1154","LinkArquivo":"https://www.cedro.pe.gov.br/arquivos/1154/LEI ORGANICA_618_2024_0000001.pdf"}]