Data da rescisão: 30/01/2026

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CEDRO/PE, Pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua - José Eié de Araújo, Nº: 106, CEP: 56.130-000, Centro, CEP: 56.130-000, Cedro/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº: 12.087.454/0001-20, representado neste ato por seu Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania, MÉRCIA BEM ELIAS, Portaria Nº: 003/2025/GAB, inscrita no CPF sob Nº: 081.374.374-52, doravante denominado CONTRANTATE, e de outro lado à Empresa/Pessoa Física: FABIANA GOMES NASCIMENTO DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 041.928.824-42, residente e domiciliado á Rua – Sete de Setembro, Nº: 266, Centro, CEP: 56.130-000, Cedro/PE, resolvem firmar o presente Termo de Rescisão Amigável do CONTRATO N°: 006/2026, referente ao Processo Nº: 08.01.26.002 - INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2026. As partes acima qualificadas resolvem, a partir desta data e de comum acordo, rescindir amigavelmente o Contrato Nº: 006/2026, referente à LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE. Acatando a solicitação da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania, que solicitou a rescisão amigável, por meio do Oficio Nº: 7/2026, em razão da desnecessidade de utilização dos serviços restantes no contrato, fica RESCINDIDO O CONTRATO Nº: 006/2026, consoante disposto no Art. 138, Inciso II, da Lei Federal Nº: 14.133/21: Art. 138. A extinção do contrato poderá ser: (...) II - Consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração; Cedro/PE, 30 de janeiro de 2026.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 27/02/2026

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL O FUNDO GERAL DA PREFEITURA DO CEDRO/PE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Finanças, com sede à Rua - Sete de Setembro, Nº: 68, CEP: 56.130-000, Centro, na cidade do Cedro/PE, inscrito no CNPJ(MF) sob o Nº: 11.361.219/0001-32, neste ato representado por JOSÉ RICARDO URIAS NOVAIS, brasileiro, residente e domiciliada na cidade do Cedro/PE, doravante denominado CONTRANTATE, e de outro lado à Empresa/Pessoa Física: IEDA MARIA DA SILVA MIRANDA, inscrita no CPF Nº: 857.611.504-25, residente e domiciliado na cidade do Cedro/PE, resolvem firmar o presente Termo de Rescisão Amigável do CONTRATO N°: 070/2025, referente ao Processo Nº: 28.02.25.02 - INEXIGIBILIDADE Nº: 019/2025. As partes acima qualificadas resolvem, a partir desta data e de comum acordo, rescindir amigavelmente o Contrato Nº: 070/2025, referente à LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE. Acatando a solicitação do Secretário de Finanças e Gestor do Fundo Geral, que solicitou a rescisão amigável, por meio do Oficio Nº: 3/2026, em razão da desnecessidade de utilização dos serviços restantes no contrato, fica RESCINDIDO O CONTRATO Nº: 070/2025, consoante disposto no Art. 138, Inciso II, da Lei Federal Nº: 14.133/21: Art. 138. A extinção do contrato poderá ser: (...) II - Consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração; Cedro/PE, 27 de fevereiro de 2026. ____________________________________________________ JOSÉ RICARDO URIAS NOVAIS Gestor do Fundo Geral CONTRATANTE ________________________________________________ IEDA MARIA DA SILVA MIRANDA CONTRATADO(A)

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

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