EMENTA: Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de professor (efetivos e contratados), para fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação infantil e ensino fundamental, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/08 e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2025 e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cedro, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo município de Cedro/PE, oriundos da complementação judicial e compulsópria por parte da união ao fundo de manuntenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF).

EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime de previdência Social do município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a LOA - Lei orçamentária Anual - que estima a receita e fixa a despesa do município de Cedro, Estado de Pernambuco para o exercício 2025.

PREÂMBULO Nós, representantes do povo do Município de Cedro, Estado de Pernambuco, reunidos na Câmara Municipal, no exercício da autonomia assegurada pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Constituição do Estado de Pernambuco, com o propósito de promover o bem-estar de nossa comunidade, consolidar a justiça social, garantir a participação cidadã e fortalecer os princípios democráticos, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Lei Orgânica, como fundamento da organização política, administrativa e social do nosso Município, objetivando construir uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável, em harmonia com os valores culturais, históricos e naturais de nossa terra. Faço saber que a Câmara Municipal de Cedro, Estado de Pernambuco, aprovou, nos termos regimentais e legais, o Projeto de Lei Orgânica Municipal, e eu, Miguel Inocêncio Leite, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Lei Orgânica.

EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 633/2024 e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o desconto e repasse da Contribuição Sindical e adota outras providências.

EMENTA: Dá nome de MARIA LEITE PEREIRA a Rua Projetada nº 02, em Cedro/PE, e dá outras providências.

EMENTA: Dá o nome de MANOEL CARLOS PEREIRA a rua Projetada Nº 01, em Cedro/PE, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Dozação de Sangue, Órgãos , Tecidos e leite Materno - Promoção 3D, no Município de Cedro - PE.

EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal no Município de Cedro/PE, e dá outras providências.

EMENTA: Dá o nome de ANDRÉIA ALVES MARTINS LEANDRO a Creche e Escola de educação Infantil que será construída na Rua Manoel Faustino Filho, centro, em Cedro/PE, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 588/2022, e adota outras providências.

COMISSÃO MUNICIPÁL DE DEFESA CIVIL

EDITAL Nº 06/2023, Resultado preliminar da prova de avaliação para concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar de Cedro, nos termos do item 7.23 do edital nº 01/2023 do COMDICACE, CEDRO/PE.

GABARITO DA PROVA

CADERNO DE PROVA

EDITAL Nº 05, CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇAO DE PROVA.

EDITAL Nº 04/2023 - COMDICACE, torna público o fim da fase recursal, nos termos do item "7.11", do edital e publicação a lista de todos os candidatos com inscrições deferidas.

FICHA DE INSCRIÇÃO, DECLARAÇÕES E FORMULÁRIO DE RECURSOS PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

RESOLUÇÃO Nº 01.2023, DO COMDICACE (DOCUMENTO 01) E EDITAL Nº 01 (DOCUMENTO 02) DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2027.

PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO DE RECONTAGEM DE VOTOS

ANÁLISE DE RECURSO DE RECONTAGEM DE VOTOS

RECURSO DE PEDIDO DE RECONTAGEM DE VOTOS

RECURSO PEDIDO DE RECONTAGEM DE VOTOS

ATA GERAL DE APURAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO CANDIDATURAS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2019

RESULTADO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO- PROVA OBJETIVA DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO-PE 2019.

GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE.

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 351/2014 VEM INFORMAR O HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL 001/ 2019.

EDITAL 003/2024 - RELATÓRIO FINAL – PAGAMENTO DA 1ª PARCELA

Faz saber, a todos os interessados a LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICÁRIOS da 1ª parcela do Precatório do FUNDEF, oriundo do processo judicial nº 1007289-88.2017.4.01.3400, conforme segue anexo.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, Estado de Pernambuco, Sra. MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará procedimento de recebimento de documentos e habilitação dos beneficiários dos valores incontroversos do PRECATÓRIO DO FUNDEF, nos termos do Decreto Municipal nº 14/2024 e demais normas pertinentes

EDITAL 02 - RETIFICAÇÃO DA DATA

PREÂMBULO Nós, representantes do povo do Município de Cedro, Estado de Pernambuco, reunidos na Câmara Municipal, no exercício da autonomia assegurada pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Constituição do Estado de Pernambuco, com o propósito de promover o bem-estar de nossa comunidade, consolidar a justiça social, garantir a participação cidadã e fortalecer os princípios democráticos, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Lei Orgânica, como fundamento da organização política, administrativa e social do nosso Município, objetivando construir uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável, em harmonia com os valores culturais, históricos e naturais de nossa terra. Faço saber que a Câmara Municipal de Cedro, Estado de Pernambuco, aprovou, nos termos regimentais e legais, o Projeto de Lei Orgânica Municipal, e eu, Miguel Inocêncio Leite, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Lei Orgânica.

Altera a Lei Municipal Nº 594/2023, que autoriza a criação do cargo de Agente de Contratação, e estabelece que, até a realização de concurso público para o provimento definitivo do cargo, este poderá ser ocupado temporariamente por servidor efetivo, mediante a concessão de gratificação, e adota outras providências.

Institui as gratificaçoes mensais a serem atribuidas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios

Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo Para o ano de 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

OFICIO GAB 181/2021

ATA DE POSSE DA PREFEITA MARLY QUANTAL DA CRUZ LEITE E DO VICE-PREFEITO PAULO ALVES DA CRUZ FILHO REFERENTE AO MANDATO 2021-2024.

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E O ESTUDANTE DE ENGENHARIA BRUNO CÉSAR QUENTAL LEITE NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.