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Lista de publicações Foram encontrados 118 registros Informações atualizadas em: 16/07/2026 - 14:07:19

Ata de Reunião da Comissão Especial de Seleção e Avaliação de Imóveis para Desapropriação 2026 29/06/2026

29/06/2026

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA DESAPROPRIAÇÃO - PUBLICAÇÃO DOS IMÓVEIS SELECIONADOS

Plano de Aplicação Referente à 1 Parcela da Outorga da Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Estado de Pernambuco: 01/2026 26/06/2026

26/06/2026

PLANO DE APLICAÇÃO REFERENTE À 1ª PARCELA DA OUTORGA DA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Edital Rainha do Milho Mirim 2026: 02/2026 23/06/2026

23/06/2026

A Prefeitura Municipal de Cedro – PE, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital que regulamenta o Concurso Rainha do Milho 2026, evento integrante da programação oficial da Festa do Milho, com o objetivo de valorizar a cultura local, promover a participação da juventude e eleger a representante oficial da tradicional festividade do município.

Edital Rainha do Milho 2026: 01/2026 23/06/2026

23/06/2026

A Prefeitura Municipal de Cedro – PE, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital que regulamenta o Concurso Rainha do Milho 2026, evento integrante da programação oficial da Festa do Milho, com o objetivo de valorizar a cultura local, promover a participação da juventude e eleger a representante oficial da tradicional festividade do município.

Edital de Convocação: 01/2026 18/06/2026

18/06/2026

A Prefeitura Municipal de Cedro/PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em observância ao Decreto Municipal nº 15/2026/GAB, de 12 de junho de 2026, e à Portaria nº 112/2026/GAB, de 12 de junho de 2026, torna público o presente Edital de Convocação para ciência e recebimento da 3ª parcela dos valores decorrentes do Precatório do extinto FUNDEF, aos beneficiários relacionados no Anexo 2, referentes ao pagamento de 60% do principal e dos juros legais, valores que correspondem ao montante de R$ 1.135.007,39 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, sete reais e trinta e nove centavos).

Edital de Chamamento Público 2026 - Edital de Chamamento Público - Desapropriação Consensual por Interesse/utilidade Pública 18/06/2026

18/06/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DESTINADOS A PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL POR INTERESSE/UTILIDADE PÚBLICA

Candidatos Habilitados para Composição do Conselho Municipal 2026 19/05/2026

19/05/2026

DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUINICIPAL DE SAÚDE / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

Edital de Convocação - Membros do Conselho Municipal: 01/2026 28/04/2026

28/04/2026

ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BIÊNIO 2026-2028

Declaraçao 2026 25/03/2026

25/03/2026

DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE

Projeto de Lei: 750/2026 - Projeto de Lei 13/03/2026

13/03/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Relatório da Comissão de Acompanhamento do Fundef. 2026 30/01/2026

30/01/2026

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO PARA RATEIO E PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DOS VALORES DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DO EXTINTO FUNDEF – CEDRO-PE.

Edital 29º Festival Canta Cedro 2025 2025 - Edital 29º Festival Canta Cedro 2025 12/11/2025

12/11/2025

EDITAL E FICHA DE INSCRIÇÃO DO 29º FESTIVAL DE MUSICA CANTA CEDRO

Projeto de Lei: 734/2025 - Projeto de Lei 01/10/2025

01/10/2025

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Chamada Pública: 01/2025 10/09/2025

10/09/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Chamamento Público destinado à convocação de profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras) que atuaram no âmbito municipal nos exercícios de 2023 e 2024, para fins de levantamento e apuração de valores eventualmente pagos de forma arbitrária, em desacordo com a legislação vigente sobre o piso salarial da categoria.

Projeto de Lei: 714/2025 - Projeto de Lei 31/07/2025

31/07/2025

PROJETO DE LEI N° 714/2025 - PPA

Edital do Concurso da Rainha do Milho 2025: 02/2025 18/06/2025

18/06/2025

EDITAL DO CONCURSO DA RAINHA DO MILHO 2025.

Edital do 1º Circuito de Corrida de Rua: 01/2025 12/02/2025

12/02/2025

Estabelece o regulamento das disposições que regem a corrida em homenagem ao dia internacional da mulher que faz parte do I circuito de corrida de rua de Cedro-PE.

Decisão de Rescisão de Contratos 2025 08/01/2025

08/01/2025

Descição de rescisão de instrumentos contratuais referentes ao exercicio 2024.

Chamamento Público - Precatórios Fundef: 003/2024 31/12/2024

31/12/2024

EDITAL 003/2024 - RELATÓRIO FINAL – PAGAMENTO DA 1ª PARCELA

Chamamento Público - Precatórios Fundef: 002/2024 26/12/2024

26/12/2024

Faz saber, a todos os interessados a LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICÁRIOS da 1ª parcela do Precatório do FUNDEF, oriundo do processo judicial nº 1007289-88.2017.4.01.3400, conforme segue anexo.

Lei Orgânica: 01/2024 12/12/2024

12/12/2024

PREÂMBULO Nós, representantes do povo do Município de Cedro, Estado de Pernambuco, reunidos na Câmara Municipal, no exercício da autonomia assegurada pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Constituição do Estado de Pernambuco, com o propósito de promover o bem-estar de nossa comunidade, consolidar a justiça social, garantir a participação cidadã e fortalecer os princípios democráticos, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Lei Orgânica, como fundamento da organização política, administrativa e social do nosso Município, objetivando construir uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável, em harmonia com os valores culturais, históricos e naturais de nossa terra. Faço saber que a Câmara Municipal de Cedro, Estado de Pernambuco, aprovou, nos termos regimentais e legais, o Projeto de Lei Orgânica Municipal, e eu, Miguel Inocêncio Leite, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Lei Orgânica.

Chamamento Público - Precatórios Fundef: 001/2024 06/12/2024

06/12/2024

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, Estado de Pernambuco, Sra. MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará procedimento de recebimento de documentos e habilitação dos beneficiários dos valores incontroversos do PRECATÓRIO DO FUNDEF, nos termos do Decreto Municipal nº 14/2024 e demais normas pertinentes

Relatório de Estoque de Medicamentos: 003/2024 24/07/2024

24/07/2024

Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME Cedro- PE.

Paar 2024 18/07/2024

18/07/2024

Plano anual de aplicação de recursos

Relatório de Estoque de Medicamentos: 02/2024 21/03/2024

21/03/2024

Relatório de posição e estoque de medicamentos na Farmácia Básica Municipal de Cedro/PE

Relatório de Estoque de Medicamentos: 001/2024 30/01/2024

30/01/2024

Relatório de posição e estoque de medicamentos na Farmácia Básica Municipal de Cedro/PE

Lei Orgânica: 619/2024 29/01/2024

29/01/2024

Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo Para o ano de 2024

Lei Orgânica: 618/2024 29/01/2024

29/01/2024

Institui as gratificaçoes mensais a serem atribuidas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios

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