EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Cedro, a Lei Federal nº 14.851, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre a transparência e o levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos), e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO BARRO BRANCO AO DISTRITO CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE CEDRO – PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NA LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO CENTRO DA COMUNIDADE DO SÍTIO REIS, MUNICÍPIO DE CEDRO – PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DO CEDRO VELHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO – PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ATUALIZA EM 33,57%, COM BASE NO IPCA REGISTRADO DURANTE OS ULTIMOS 05 ANOS, OS VALORES DA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2026, na forma da legislação vigente.

EMENTA: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.

EMENTA: Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

EMENTA: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO–PE, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO ANO FISCAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTOS FACULTATIVOS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/11/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-PE EM RAZÃO DE DESLIGAMENTO PROGRAMADO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10/10/2025 E 27/10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA FERIADO NO DIA 24/09/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS RUAS ADJAENTES A IGREJA MATRIZ DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO PERÍODO DE 14 A 24 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS EM GRUPOS INFORMAIS OU INDIVIDUALMENTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 2ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extinto FUNDEF.

EMENTA: Revoga O Decreto Municipal Nº 28/2023 e regulamenta a dispensa de licitação física no âmbito da administração pública do Município De Cedro/PE e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a realocação definita de uma ambulância para o Ponto de Apoio do Sítio Reis e dá outras providências.

EMENTA: ATUALIZA A UFM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 6° da Lei Estadual n° 14.133/2010 acerca da proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e similares em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades da Festa do Milho no Município de Cedro/PE compreendido entre os dias 11,12 e 13 de julho de 2025, e dá outras providências.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/07/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi e São João e decreta ponto facultativo.

EMENTA: CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO/PE.

EMENTA: Denomina prédio público do Programa Cozinha Comunitária.