EMENTA: DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENTA: INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO.

EMENTA: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Cria o Programa Municipal de Perfuração de Poços Artesianos na Zona Rural do Município de Cedro/PE, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e adota outras providências.

EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 155.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

EMENTA: Cria o programa de doação de botijão de gás reserva para as famílias de baixa renda do Município de Cedro/PE, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras Providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO-PE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROJETO "VEREADOR MIRIM" NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dá nome MARIA JOSEÍZA LEITE QUENTAL MARTINS ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Cedro/PE, e dá outras Providências.

EMENTA: Dá nome VALZENI COELHO GONDIM ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) de Cedro/PE, e dá outras Providências.

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Psicólogos e Assistentes Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um imóvel rural pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO CEDRO/PERNAMBUCO, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de uma área urbana pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA CATÓLICA - MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, e adota outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE.

EMENTA: INSTITUI A: "SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE."

EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTA VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II e III DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 22/90, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar o cargo efetivo de Agente de Contratação a ser preenchido mediante a realização de concurso público de provas e títulos, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 482/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Cedro/PE, e adota outras providências.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL/RATEIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS SOBRAS QUE VENHAM A EXISTIR AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, DOS 70% DOS [...]

EMENTA: Altera em parte a Lei Municipal nº 480/19, que dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e adota outras providências.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO PERNAMBUCO, PARA O EXERCICIO DE 2023

EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 108/2021, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Minicípio de Cedro/PE, e adota outras providências.

EMENTA: Cria cargos públicos efetivos a comporem a estutura administrativa do Município do Cedro/ PE, nos temos do art. 37, II da Constituição Federal, autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concurso público e adota outras providências.

EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA VILA SEM DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.10 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA JORNADA CORRIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Decreto ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, e adota outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a mudança do feriado munincipal do dia 09/10/2023 e adota outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a Interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2023, e dá outras providências.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), e adota outras providências.

EMENTA: Decreta paralisação no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE, no dia 30 de agosto de 2023 e adota outras providências

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRASÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR.

EMENTA: Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cedro/ PE, e dá outras providências.

EMENTA: Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo do Município de Cedro, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

EMENTA: EXECUTA O PROGRAMA MUNICIPAL "CHÃO DE CASA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MODIFICA A DATA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Convocação da 19ª Conferência Municipal de Saúde do Municipil do Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências.

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 21/2022 e adota outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Declara luto oficial no Município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Hercílio Romão de Souza.

EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2023 e dá outras providências.

EMENTA: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA O [...]

EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR GLOBAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO/RATEIO, DAS SOBRAS DECORRENTES DOS 70% DO FUNDEB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Cedro/PE, no período compreendido entre 26/12/2022 e 06/01/2023, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o horário de expediente da Administração pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NA ÁREA DO MUNICIPIO DE CEDRO/ PE AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE, 1.4.1.1.0)

EMENTA: Dispõe sobre a função e o provimento do cargo de Gestor (a) nas escolas públicas do sistema municipal de ensino do Cedro/PE, e adota outras providências.

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE CEDRO/PE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. OMAR MARIANO ALVES

Retificação, Agente: Francisco Idílio do Nascimento, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Vandelucia Leite da Cruz, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Raimunda Regilene da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Maria Marleide de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Afastar, Agente: Jorge Marcolino Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Fabiana Agostinha de Souza, Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Sônia Maria de Santana, Cargo: Coordenadora de Juventude e Cultura, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes

Concessão, Agente: Maria Zenilda Alves de Souza e Silva, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Edicleidson Romao do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Cícero Charlison Renan Alves, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Readaptação, Agente: Ana Maria de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Rosimeire Pereira de Morais, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Retificar e Conceder, Agente: Maria Aparecida Alexandre de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Odinalva Torres da Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogação, Agente: Odinalva Torres da Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Carla Alcione de Souza Ferreira, Cargo: Assessora de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Mireles Mariano Angelim, Cargo: Diretora Pedagógica de Escola do Ensino Fundamental Ii , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Carlos Figueiredo Moura, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ieda Maria da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Concessão, Agente: Maria Aparecida da Conceição Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Concessão, Agente: Maria Ivanilda Costa Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Concessão, Agente: Rivani Ferreira Leite, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Maria Aparecida Alexandre de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Francisca Maria de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Cícera Raimunda de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Mariano Alves Neto, Cargo: Secretário Adjunto de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Samuel Romão Sedrim, Cargo: Secretário Adjunto de Juventude, Cultura e Esportes, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes

Exoneração, Agente: Maria Rizalva de Araujo, Cargo: Assessora de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Jurídica do Município