DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Institui a Comissão Municipal de Seleção e Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS, firmado por meio do Termo de Compromisso nº. 992315/2025/MCIDADES/CAIXA no âmbito do Município de do Cedro/PE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Cedro, a Lei Federal nº 14.851, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre a transparência e o levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil Creche (0 a 3 anos), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO BARRO BRANCO AO DISTRITO CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE CEDRO PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO BARRO BRANCO AO DISTRITO CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE CEDRO PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação, o imóvel área urbana, situado na área rural, da comunidade do Sítio Reis, município de Cedro PE, atendendo ao Decreto Municipal nº 04/2026, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação de imóvel área Urbana, situado na Rua Projetada, no bairro do Cedro Velho, na sede do município de Cedro/PE., em favor do Município de Cedro/PE, atendendo ao Decreto Municipal nº 03/2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NA LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO CENTRO DA COMUNIDADE DO SÍTIO REIS, MUNICÍPIO DE CEDRO PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
