Institui Comissão Especial para levantamento, definição de critérios e rateio do saldo residual e rendimentos financeiros vinculados aos repasses do Piso Nacional da Enfermagem no Município de Cedro/PE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cedro- PE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO ACOLHEDORA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 659/2025.
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no âmbito do Município de Cedro Pernambuco, revoga a Lei Municipal nº533/2020 e dá outras providências.
EMENTA: Ratifica protocolo de intenções para fins de celebração de contrato de consórcio púbico (CISAPE) e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 3ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extinto FUNDEF.
Institui a Politica Municipal de Promoção a alimentação saudável e de verificação da situação vacinal dos estudantes nas escolas da rede pública municipal de ensino de Cedro-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Lei de Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Cedro Pernambuco e dá outras providências.
