EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Cedro/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 146/2025/GAB QUE DESIGNOU OS GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DEREVIDADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui a Politica Municipal de Educação Antirracista e promoção de igualdade racial no âmbito da rede municipal de ensino de Cedro/PE e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel urbano pertencente ao Município de Cedro/PE à Igreja Evangélica Missionária O Bom Samaritano, revoga integralmente a Lei Municipal nº 641/2024, e adota outras providências.
EMENTA:Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$200.000,00 (Duzentos mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
EMENTA:Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo (COMTUR) e do Fundo Municipal de turismo (FUMTUR) de Cedro/PE, vinculados à Secretaria de Juventude, Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para trato de interesse particular e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Provimento da Função de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Cedro-PE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de aposentadoria e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de aposentadoria e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de aposentadoria e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Dispõe sobre concessão de pensão por morte de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 125/2025/GAB DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
