DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME do Município de Cedro/PE para o decênio 20262036, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO REIS AO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FEIJÃO BRAVO AO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO BARRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO MASSAPÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO REIS AO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO FEIJÃO BRAVO AO MUNICÍPIO DE CEDRO PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DE CEDRO - PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO MASSAPÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2027 e dá outras providências
EMENTA:Institui mecanismos de punição administrativa para o combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de Cedro/PE
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
