Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3535 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 22:09:19

LEI MUNICIPAL: 687/2026 04/03/2026

EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.189.231,10 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 59/2026 04/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 58/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 57/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 56/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 55/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 54/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 53/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 52/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 51/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 50/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 49/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 48/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE.

Portaria: 47/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 46/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2026 20/02/2026

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2026, na forma da legislação vigente.

Portaria: 45/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 44/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 43/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 42/2026 10/02/2026

Autoriza abertura de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades na execução do Contrato n° 30.07.001/2024, e dá outras providências.

Portaria: 41/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 40/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 39/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 38/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 37/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 36/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 35/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 34/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 33/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 32/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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