AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO REIS AO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO FEIJÃO BRAVO AO MUNICÍPIO DE CEDRO PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DE CEDRO - PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO MASSAPÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NO BAIRRO VILA ELIZIÁRIO, LOCALIZADO NA RUA SANTA CRUZ, AO LADO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, AS MARGENS DA PE - 475 NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL POR INTERESSE/UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
que irá para a cidade de Salgueiro-PE participar da formação regional de enfrentamento a violência contra as mulheres e ao feminicidio, no dia 15/06/2026
que irá para a cidade de Salgueiro-PE participar da formação regional de enfrentamento a violência contra as mulheres e ao feminicidio, no dia 15/06/2026
participará doevento "Planejamento de Auditoria baseada em riscos" a ser realizado pelo tribunal de contas do estado de Pernambuco/TCE-PE para as unidades juris, na cidade de Petrolina/PE nos dias26 e 27 de maio de 2026
irá acompanhar os Conselheiros Tutelares do municipio para uma formação continuada, garantindo o transporte seguro, para participarem da formação continuada, nos dias 25,26,27 e 28/05/2026, na cidade de Santa Cruz do capibaribe-PE
irá para a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, participar do Encontro Nacional de Prevenção e enfrentamentoao abuso sexual de crianças e adolescentes nos dias 25,26,27 e 28/05/2026
irá para a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, participar do Encontro Nacional de Prevenção e enfrentamentoao abuso sexual de crianças e adolescentes nos dias 25,26,27 e 28/05/2026
irá para a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, participar do Encontro Nacional de Prevenção e enfrentamentoao abuso sexual de crianças e adolescentes nos dias 25,26,27 e 28/05/2026
para participação de evento "Seminario de integridade Pública" a ser realizado pela controladoria Geral da União-CGU, na cidade de araripina-PE, nos dias 28 e 29 de abril de 2026
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO BARRO BRANCO AO DISTRITO CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE CEDRO PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação, o imóvel área urbana, situado na área rural, da comunidade do Sítio Reis, município de Cedro PE, atendendo ao Decreto Municipal nº 04/2026, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação de imóvel área Urbana, situado na Rua Projetada, no bairro do Cedro Velho, na sede do município de Cedro/PE., em favor do Município de Cedro/PE, atendendo ao Decreto Municipal nº 03/2026, e dá outras providências.
