| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DDD |
| 06/12/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jorge dos Santos Menezes |
| Responsável pela Informação | Jorge dos Santos Menezes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Joao Luiz Lima Valeriano Junior |
| Responsável pela Ratificação | João Quental Martins |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Finanças | Rotsenaidyl Fernandes Távora Sampaio | ||
| Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes | Rotsenaidyl Fernandes Távora Sampaio |