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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 10 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/03/2020
Data da divulgação do extrato: 18/03/2020
Data da ratificação: 17/03/2020
Data da divulgação da ratificação: 18/03/2020
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO (FRENTE) E AMPLIAÇÃO DE PAREDES NA SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA JOSÉ URIAS NOVAIS, ZONA URBANA, DE CEDRO PE, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO E PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
FOI O QUE OFERTOU O MELHOR PREÇO GLOBAL PARA A CONTRAÇÃO.
Justificativa do preço
COM BASE NAS PESQUISAS DE PREÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE COM AS EMPRESAS DO RAMO.
Fundamentação legal
ART. 24, INCISO IV, E NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETOS: LEGISLATIVO ESTADUAL Nº 55, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE FRENTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID 19 COM EFEITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE TAMBÉM DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO DURANTE O ANO DE 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/03/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIARIO OFICIAL DA UNIAO-DOU
18/03/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO-AMUPE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jorge dos Santos Menezes
Responsável pela Informação Jorge dos Santos Menezes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Danny Wayne Silvestre Monteiro
Responsável pela Ratificação Antonio Inocêncio Leite
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Anna Ericka Tavares Q. Cruz
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE DISPENSA PDF 1MB
PUBLICACAO DA RATIFICACAO PDF 2MB
EXTRATO DO CONTRATO PDF 700KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/03/2020 CONTRATO ORIGINAL 08 2020 AFN ENGENHARIA 32.062,21 18/03/2020
16/04/2020
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