CONCESSÃO: 183/2026

Dispõe sobre a consessão de Licença Prêmio e dá outras providências.

CONCESSÃO: 182/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 181/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 010920262/2026

com finalidade de transportes de paciente (s) até a cidade de Barbalha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 01/09/2026

DIÁRIA: 010920261/2026

com finalidade de transportes de paciente (s) até a cidade de Salgueiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 01/09/2026

DIÁRIA: 310820266/2026

com finalidade de transportes de paciente (s) até a cidade de Petrolina para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 31/08/2026

Lei Municipal: 708/2026

EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.420,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 707/2026

EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Cedro/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Lei Municipal: 706/2026

EMENTA: Institui a Politica Municipal de Educação Antirracista e promoção de igualdade racial no âmbito da rede municipal de ensino de Cedro/PE e dá outras providências.

Decreto: 25/2026

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Decreto: 24/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO REIS AO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE [...]

Decreto: 23/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FEIJÃO BRAVO AO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Anual/2023

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Anual/2022

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Anual/2021

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023