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INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO [...]
para a cidade de Recife-PE no dia 17 de julho de 2026, onde irá participar da 26º FENEARTE, que acontecerá entre os dias 8 a 19 de julho de 2026 no centro de convivênc [...]
para a cidade de Recife-PE no dia 17 de julho de 2026, onde irá participar da 26º FENEARTE, que acontecerá entre os dias 8 a 19 de julho de 2026 no centro de convivênc [...]
viagem a serviço da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania, para a cidade de Serra Talhada-PE, no dia 16/07/2026
EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2027 e dá outras providências
EMENTA:Institui mecanismos de punição administrativa para o combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de Cedro/PE
EMENTA: Institui no âmbito do Município de Cedro/PE a Comenda Municipal "Carlos Urias Novais" de reconhecimento de servidores públicos e profissionais da segurança pú [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDA [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FEIJÃO B [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO BARRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CEDRO P [...]
