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NOMEAÇÃO: 309/2025 17/09/2025NOVO

17/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 308/2025 17/09/2025NOVO

17/09/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 307/2025 17/09/2025NOVO

17/09/2025

CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 160920255/2025 16/09/2025NOVO

16/09/2025

PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO "UNDIME/PE NAS REGIONAIS 2025", QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025, DAS 9H AS 15H, NO AUDITÓRIO DO HOTEL GRANDE [...]

DIÁRIA: 160920254/2025 16/09/2025NOVO

16/09/2025

PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO "UNDIME/PE NAS REGIONAIS 2025", QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025, DAS 9H AS 15H, NO AUDITÓRIO DO HOTEL GRANDE [...]

DIÁRIA: 160920253/2025 16/09/2025NOVO

16/09/2025

PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO "UNDIME/PE NAS REGIONAIS 2025", QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025, DAS 9H AS 15H, NO AUDITÓRIO DO HOTEL GRANDE [...]

LEI MUNICIPAL: 666/2025 02/09/2025

02/09/2025

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatóriedade de reserva de percentual de vagas para artistas locais em eventos culturais financiados ou apoiados pelo poder público municipal [...]

LEI MUNICIPAL: 669/2025 29/08/2025

29/08/2025

EMENTA: EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AO MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS P [...]

LEI MUNICIPAL: 668/2025 29/08/2025

29/08/2025

EMENTA: EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2025 15/09/2025NOVO

15/09/2025

EMENTA: DECRETA FERIADO NO DIA 24/09/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2025 15/09/2025NOVO

15/09/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS RUAS ADJAENTES A IGREJA MATRIZ DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTU [...]

DECRETO: ERRATA/2025 04/09/2025

04/09/2025

EMENTA: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) [...]

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