| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU |
| 11/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO-AMUPE |
| 11/08/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO-MURAL DA PREFEITURA |
| 11/08/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Joao Paulo Silva |
| Responsável pela Informação | João Paulo Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Hélio Fernandes Freire de Menezes |
| Responsável pela Adjudicação | José Ricardo Urias Novaes |
| Responsável pela Homologação | José Ricardo Urias Novaes |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Finanças | José Ricardo Urias Novaes | GERENCIADOR | |
| Secretaria de Obras e Infraestrutura | José Ricardo Urias Novaes | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AVISO DE LICITAÇÃO | 671KB | 
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| ETP - ROFORMA E ADEQUAÇAO DA ACESSIBILIDADE DAS ESDOLAS | 2MB |
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| EDITAL DA CONCORRÊNCIA DA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS | 1MB |
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| MEMORIAL DESCRITIVO - REFORMA E ADEQUAÇAÕ DA ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS | 125KB |
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| PROCESSO - REFORMA DAS ESCOLAS | 3MB |
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