#PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
EDITAL Nº 001/2026 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
EDITAL Nº 001/2026 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
#PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
EDITAL Nº 001/2026 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
01/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
08/04/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026DESIGNAÇÃO: 193/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO ADMINISTRADOR/USUÁRIO DO PORTAL DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO DA NEOENERGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026NOVOEXONERAÇÃO: 192/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026NOVOEXONERAÇÃO: 191/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2026NOVODIÁRIA: 160920264/2026
para deslocamento do municipio de cedro-PE ao municipio de Recife-PE, no dia 23/09/2026, para participação de uma reunião na secretaria de Assitência Social do Estado juntamente com a tecnica de referência do SISAN
16/09/2026NOVODIÁRIA: 160920263/2026
para deslocamento do municipio de cedro-PE ao municipio de Recife-PE, no dia 23/09/2026, para participação de uma reunião na secretaria de Assitência Social do Estado juntamente com a tecnica de referência do SISAN
16/09/2026NOVODIÁRIA: 160920262/2026
para deslocamento do municipio de cedro-PE ao municipio de Recife-PE, no dia 23/09/2026, para participação de uma reunião na secretaria de Assitência Social do Estado juntamente com a tecnica de referência do SISAN
16/09/2026NOVOLei Municipal: 708/2026
EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.420,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2026Lei Municipal: 707/2026
EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Cedro/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
19/08/2026Lei Municipal: 706/2026
EMENTA: Institui a Politica Municipal de Educação Antirracista e promoção de igualdade racial no âmbito da rede municipal de ensino de Cedro/PE e dá outras providências.
10/08/2026Decreto: 28/2026
EMENTA: DECRETA FERIADO NO DIA 24/09/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2026NOVODecreto: 27/2026
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS RUAS ADJAENTES A IGREJA MATRIZ DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO PERÍODO DE 14 A 24 DE SETEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2026NOVODecreto: 26/2026
REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CEMITÉRIO PREVISTA NO ARTIGO 336 E NA TABELA XII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Anual/2023
01/08/2025Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Anual/2022
01/08/2025Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Anual/2021
01/08/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
26/03/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
26/03/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
02/04/2024
