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NOMEAÇÃO: 97/2026 05/05/2026NOVO

05/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIR E NOMEAR: 96/2026 05/05/2026NOVO

05/05/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 95/2026 04/05/2026NOVO

04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 050520262/2026 05/05/2026NOVO

05/05/2026

onde o mesmo participará da décima ofiina participativa do PEAR-PE - Plano Estadual de adaptação e resiliência climática de Pernambuco, a ser realizada na cidade de [...]

DIÁRIA: 050520261/2026 05/05/2026NOVO

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DIÁRIA: 040520261/2026 04/05/2026NOVO

04/05/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO MUNICIPIO DE SALGUEIRO-PE, O DESLOCAMENTO TEM COMO FINALDADE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TECNICA VEICULAR JUNTO AO DETRAN, PROCEDIMENTO O [...]

LEI MUNICIPAL: 693/2026 27/04/2026

27/04/2026

Institui a Politica Municipal de Promoção a alimentação saudável e de verificação da situação vacinal dos estudantes nas escolas da rede pública municipal de ens [...]

LEI MUNICIPAL: 692/2026 27/04/2026

27/04/2026

Dispõe sobre a criação da Lei de Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou proce [...]

LEI MUNICIPAL: 691/2026 27/04/2026

27/04/2026

Dispõe sobre a concessão de folga compensatória aos servidores públicos municipais convocados para atuar como jurados no Tribunal do Júri da Comarca de Serrita.

DECRETO: 11/2026 04/05/2026NOVO

04/05/2026

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 3ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extint [...]

DECRETO: 10/2026 27/04/2026

27/04/2026

EMENTA: Dispõe sobre a modificação da data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.

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08/04/2026

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