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Dispõe sobre concessão de pensão por morte de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 125/2025/GAB DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA.
irá para a cidade de Recife-PE no dia 29/07/2026 conduzindo as servidoreas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a quais irão participar da Oficina [...]
irá para a cidade de Recife-PE no dia 30/07/2026 aonde participará da Oficina Técnica sobre Prontuário Eletrônico do SUAS, que será realizado no auditório da Funda [...]
irá para a cidade de Recife-PE no dia 30/07/2026 aonde participará da Oficina Técnica sobre Prontuário Eletrônico do SUAS, que será realizado no auditório da Funda [...]
EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2027 e dá outras providências
EMENTA:Institui mecanismos de punição administrativa para o combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de Cedro/PE
EMENTA: Institui no âmbito do Município de Cedro/PE a Comenda Municipal "Carlos Urias Novais" de reconhecimento de servidores públicos e profissionais da segurança pú [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDA [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FEIJÃO B [...]
