| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU, SEÇÃO 3, PAG 246 |
| 28/02/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | MURAL DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ADRIANA ALVES EUFRÁSIO |
| Responsável pela Informação | CYNTHIA HERIDA PEREIRA SILVA GARCIA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RONILSON COSTA ALMEIDA |
| Responsável pela Ratificação | ANNA ERICKA TAVARES Q. CRUZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANNA ERICKA TAVARES Q. CRUZ |