| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 03/06/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAIMUNDO LEONILSON BATISTA | 
| Responsável pela Informação | JORGE DOS SANTOS MENEZES | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DANNY WAYNE SILVESTRE MONTEIRO | 
| Responsável pela Ratificação | ANTONIO INOCÊNCIO LEITE | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANNA ERICKA TAVARES Q. CRUZ |