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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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que irá para a cidade de Terra Nova- PE para participar da I Confêrencia Intermunicipal de Politicas Públicas para as mulheres
irá para a cidade de Terra Nova- PE para participar da I Conferência Intermunicipal de Politicas Públicas para as mulheres
para garantir a participação no encontro Estadual dos Polos UAB de Pernambuco, realizado nos dias 09 e 10 de Julho do ano de 2025, encontro localizado no Centro de Forma [...]
EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências.
EMENTA: Altera a carga horária dos profissionais Psicólogos(as) vinculados às Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti) no âmbito do Municí [...]
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO - FUNPRESCE, ÓRGÃO GE [...]
EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 6° da Lei Estadual n° 14.133/2010 acerca da proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e similares [...]
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/07/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi e São João e decreta ponto facultativo.