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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA OS CONCURSOS RAINHA DO MILHO MIRIM E RAINHA DO MILHO NA XVIII FESTA DO MILHO 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NO BAIRRO VILA ELIZIÁRIO, LOCALIZADO NA RUA SANTA CRUZ, AO LA [...]
com finalidade de participação no Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, nos dias 12,13,14 e 15 de julho de 2026, em Porto Alegre-RS
com finalidade de transportes de pacientes até a cidade de Juazeiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 23/06/2026
com finalidade de transportes de pacientes até a cidade de Salgueiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 23/06/2026
EMENTA: Institui no âmbito do Município de Cedro/PE a Comenda Municipal "Carlos Urias Novais" de reconhecimento de servidores públicos e profissionais da segurança pú [...]
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do FUNPRESCE, órgão gestor único do Regime Próprio de Previdência S [...]
EMENTA: Dispõe sobre a publicação dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Município de Cedro/PE em sítio eletrônico oficial.
EMENTA: Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Cedro-PE e dá [...]
EMENTA: Aprova o Regulamento da Lei nº 692/2026 de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do M [...]
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NO BAIRRO VILA ELIZIÁRIO, LOCALIZADO NA RUA SANTA CRUZ, ZONA URBANA, [...]
