Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3575 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 14:36:07

Portaria: 319/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 673/2025 14/10/2025

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias e Escolares no âmbito do Município de Cedro e dá outras providências.

Lei Municipal: 672/2025 14/10/2025

EMENTA: Institui o Banco Municipal de Doações de Medicamentos no âmbito do Município de Cedro/PE e dá outras providências.

Portaria: 318/2025 14/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA ATUAR COMO SERVIÇO EXECUTOR DO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS" EM CEDRO-PE.

Portaria: 317/2025 08/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 316/2025 08/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 315/2025 08/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 314/2025 08/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 33/2025 02/10/2025

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10/10/2025 E 27/10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 313/2025 02/10/2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 312/2025 23/09/2025

AFASTAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311/2025 23/09/2025

RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA LOCAL DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 310/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 671/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Cedro/PE, oriundos da 2ª e 3ª parcela da complementação judicial e compulsória por parte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)

Portaria: 309/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 308/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 307/2025 17/09/2025

CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 306/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 305/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 304/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 32/2025 15/09/2025

EMENTA: DECRETA FERIADO NO DIA 24/09/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 31/2025 15/09/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS RUAS ADJAENTES A IGREJA MATRIZ DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO PERÍODO DE 14 A 24 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 303/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 302/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 301/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 300/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 299/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 298/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 297/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 296/2025 10/09/2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM E NOMEIA COMISSÃO.

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