Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Lei Municipal: 372/2015 23/06/2015 · LEI Nº 372-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 371/2015 23/06/2015 · LEI Nº 371-2015 DÁ NOME DE MARTINS CARLOS VIEIRA A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 371/2015 23/06/2015 · LEI Nº 371-2015 DÁ NOME DE MARTINS CARLOS VIEIRA A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 370/2015 23/06/2015 · LEI Nº 370-2015 DÁ NOME A PEDRO ANTONIO DOS ANJOS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 370/2015 23/06/2015 · LEI Nº 370-2015 DÁ NOME A PEDRO ANTONIO DOS ANJOS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 369/2015 23/06/2015 · LEI Nº 369-2015 DÁ NOME DE EVA PEREIRA LEITE TORRES A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 369/2015 23/06/2015 · LEI Nº 369-2015 DÁ NOME DE EVA PEREIRA LEITE TORRES A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 367/2015 10/06/2015 · LEI Nº 367-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL 168-2005 E INSTITUI O NOVO SISTEMA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 367/2015 10/06/2015 · LEI Nº 367-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL 168-2005 E INSTITUI O NOVO SISTEMA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 366/2015 10/06/2015 · LEI Nº 366-2015 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 265-2009Acessar Lei Municipal: 365/2015 28/04/2015 · LEI Nº 365-2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PEAcessar Lei Municipal: 365/2015 28/04/2015 · LEI Nº 365-2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PEAcessar Decreto: /2015 28/04/2015Acessar Decreto: /2015 23/04/2015Acessar Decreto: /2015 15/04/2015Acessar Decreto: /2015 08/04/2015Acessar Decreto: /2015 08/04/2015Acessar Decreto: /2015 31/03/2015Acessar Decreto: /2015 26/03/2015Acessar Decreto: /2015 12/03/2015Acessar Lei Municipal: 364/2015 04/03/2015 · LEI Nº 364-2015 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 363/2015 04/03/2015 · LEI Nº 363-2015 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 362/2015 04/03/2015 · LEI Nº 362-2015 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 361/2015 04/03/2015 · LEI Nº 361-2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PEAcessar Lei Municipal: 360/2015 04/03/2015 · LEI Nº 360-2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PEAcessar Lei Municipal: 359/2015 04/03/2015 · LEI Nº 359-2015 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 358/2015 04/03/2015 · LEI Nº 358-2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº355 2014Acessar Lei Municipal: 357/2015 04/03/2015 · LEI Nº 357 2015 FIXA NOVO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE POSSUAM FIXADO EM VALOR INFERIOR AO PATAMAR QUE ESTABELECEAcessar Decreto: /2015 02/03/2015Acessar Decreto: /2015 16/02/2015Acessar

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