Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Lei Municipal: 345/2014 06/06/2014 · LEI Nº 345-2014 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO GAMELEIRA, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 351/2014 04/06/2014 · LEI Nº 351-2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 344/2014 27/05/2014 · LEI Nº 344-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO PROVIMENTO EFETIVA DE ADVOGADO, DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2011Acessar Lei Municipal: 343/2014 27/05/2014 · LEI Nº 343-2014 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 342/2014 07/04/2014 · LEI Nº 342-2014 ALTERA OS INÍCIOS II DO ART 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 333-2013Acessar Lei Municipal: 341/2014 07/04/2014 · LEI Nº 341-2014 DÁ NOME A RUA TEREZA MARIA VIEIRA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 340/2014 07/04/2014 · LEI Nº 340-2014 DENOMINA DE LOTEAMENTO BELA VISTA, O TERRENO LOCALIZADO NA PE 475, NA ALTURA DO POSTO PADRE CÍCERO, PARA FINS DE URBANIZAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 339/2014 21/03/2014 · LEI Nº 339-2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 338/2014 21/03/2014 · LEI Nº 338-2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 337/2014 21/03/2014 · LEI Nº 337-2014 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 336/2014 27/02/2014 · LEI Nº 336-2014 ALTERA O ARTIGO DA LEI 204 DE 10 DE MAIO DE 2006, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 167-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: /2014 27/02/2014Acessar Decreto: /2014 27/02/2014Acessar Decreto: /2014 20/02/2014Acessar Lei Municipal: 335/2014 19/02/2014 · LEI Nº 335-2014 CONCEDE REJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PEAcessar Decreto: /2014 12/02/2014Acessar Decreto: /2014 12/02/2014Acessar Decreto: /2014 14/01/2014Acessar Lei Municipal: 334/2014 08/01/2014 · LEI Nº 334-2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÕES DE RUAS AO LADO E EM FRENTE À MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: /2014 07/01/2014Acessar Decreto: /2014 06/01/2014Acessar Lei Municipal: 332/2013 26/12/2013 · Lei Municipal 332/2013Acessar Lei Municipal: 331/2013 24/12/2013 · Lei Municipal 331/2013Acessar Decreto: 021/2013 05/11/2013Acessar Decreto: 024/2013 30/10/2013Acessar Lei Municipal: 329/2013 07/10/2013 · LEI Nº 329-2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO ALTO PARA RUA CLAUDIA BEM LEITE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 328/2013 07/10/2013 · LEI Nº 328-2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA PISSARRA PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 327/2013 07/10/2013 · LEI Nº 327-2013 DÁ NOME AO CAMPEONATO PRINCIPAL DE FUTEBOL DE CEDRO PEAcessar Lei Municipal: 326/2013 03/10/2013 · LEI Nº 323-2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 022/2013 19/09/2013Acessar

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