Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

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Decreto: 003/2013 01/03/2013Acessar Decreto: 001/2013 13/02/2013Acessar Decreto: /2012 27/11/2011Acessar Decreto: /2012 27/11/2011Acessar Decreto: /2012 27/11/2011Acessar Lei Municipal: 295/2011 20/06/2011 · INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.Acessar Decreto: 03/2012 02/03/2011Acessar Lei Municipal: 289/2010 01/12/2010 · EMENTA: INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 219/2007 30/04/2007 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB.Acessar Lei Municipal: 217/2006 14/12/2006 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 205/2006 10/05/2006 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A DATA BASE ANUAL PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO E SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 204/2006 10/05/2006 · EMENTA: REVOGA A LEI Nº 158 DE 28.05.2004 E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 204/2021 10/05/2006 · Concessão, Agente: Maria Rosilene Timoteo Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de educaçãoAcessar Lei Municipal: 195/2005 01/12/2005 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 170/2005 20/05/2005 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CEDRO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 108/2001 26/10/2001 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.Acessar Lei Municipal: 078/2001 06/03/2001 · EMENTA: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMIDEC) DO MUNICIPIO DE CEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 081/2001 03/03/2001 · CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 023/1997 29/06/1997 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 022/1997 29/06/1997 · EMENTA: Institui o fundo municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 019/1997 26/06/1997 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Lei Municipal: 001/1996 25/01/1996 · EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 010/1995 29/12/1995 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 009/1995 29/12/1995 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO, O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 008/1995 29/12/1995 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 032/1990 07/12/1990 · EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE.Acessar Regime Jurídico: 022/1990 12/09/1990 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO - PE.Acessar Lei Municipal: 021/1990 11/09/1990 · EMENTA: Concede reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal, magistério público municipal, inativos, pensionistas, secretariado, cargos em comissão, prefeito, vice- prefeito, vereadores, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 016/1990 12/08/1990 · EMENTA: Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal, magistério público municipal, inativos, pensionistas, prestadores de serviços com vínculo empregatício, secretariado, cargos em comissão, prefeito, vice- prefeitura, vereadores e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 008A/1990 11/05/1990 · EMENTA: Concede reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal, magistério público municipal, inativos, pensionistas, prestadores de serviços com vínculo empregatício, cargos em comissão, secretariado, prefeito, vice- prefeito, vereadores, e dá outras providências.Acessar

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