Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria Galberiany dos Anjos Tavares Cruz, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental I (1º Ao 5º Ano), Secretaria: Secretaria de Educação

Vacância, Agente: José Ivan Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Aparecida Leite Vasconcelos, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Equipe de Planejamento da Contratação, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Islaeldes Antônio Silva Leal, Cargo: Gerente de Transporte e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 26, de 22 de dezembro de 2023, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Marilia Aline Ferreira Martins, Cargo: Chefe de Departamento de Licitação, Compras e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Joao Paulo Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Concessão, Agente: Francimêre Romão de Sousa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Francisca Moises de Sá Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Aderci Maria Rodrigues Januário, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Fabiana Crey Mendes Freire Romão, Cargo: Gestor(a) Escolar da Escola Municipal José Urias Novaes, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Geraldo Vicente Ancelmo, Cargo: Gestor(a) Escolar da Escola Municipal Maria Ana da Conceição, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Cristiana Maria da Silva, Cargo: Gestor(a) Escola da Escola Municipal Educador Paulo Freire, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jane Flavia Mendes dos Santos, Cargo: Gestor(a) Escolar da Creche Municipal Padre Lino Della Morte, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Erica Vieira Ferreira, Cargo: Gestor(a) Escolar da Escola Municipal Antônio Eufrásio da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Sebastiana Raimunda de Souza, Cargo: Gestor(a) Escolar da Escola Municipal José Inácio Leite, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: José Adriano de Souza, Cargo: Gestor(a) Escolar da Escola Municipal José Quental da Cruz, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Fabiana Crey Mendes Freire Romão, Cargo: Diretora Geral da Escola Municipal José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Geraldo Vicente Ancelmo, Cargo: Diretor Geral da Escola Municipal Maria Ana da Conceição, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Cristiana Maria da Silva, Cargo: Diretora Geral da Escola Municipal Educador Paulo Freire, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jane Flavia Mendes dos Santos, Cargo: Diretora Geral da Creche Padre Lino Della Morte, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ana Erica Vieira Ferreira, Cargo: Diretora de Escola da Zona Rural da Escola Municipal Antonio Eufrásio da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Sebastiana Raimunda de Souza, Cargo: Diretora Geral da Escola Municipal José Inácio Leite, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: José Adriano de Souza, Cargo: Diretor Geral da Escola José Quental Cruz, Secretaria: Secretaria de Educação

EMENTA: Altera a lei Municipal nº 594/2023, que autoriza a criação do cargo de Agente de Contratação, estabelecendo a ocupação temporária deste cargo por servidor público efetivo, com a concessão de gratificação, até a realização de concurso público para provimento definitivo do cargo e adota outras providências.

EMENTA: Institui as gratificações mensais a serem atribuídas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios e adota outras providências.