Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3172 registros

DECRETO: 14/2024 19/06/2024

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento dos valores decorrentes de Pecatórios do extinto FUNDEF.

DECRETO: 15/2024 19/06/2024

EMENTA: Dispõe sobre a interdição temporária de espaço público e mudança parcialmente do local de realização da Feira-livre municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 16/2024 19/06/2024

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 24/06/2024, e adota outras providências.

Portaria: 100/2024 17/06/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 98/2024 14/06/2024

Anular, Agente: Maria Deci Leite, Cargo: Pensão, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 99/2024 14/06/2024

Concessão, Agente: Maria Deci Leite, Cargo: Pensão, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 94/2024 11/06/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 96/2024 11/06/2024

Concessão, Agente: Marinês Antonia do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 97/2024 11/06/2024

Concessão, Agente: Maria Aparecida dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 95/2024 11/06/2024

Exoneração, Agente: Luziane Maria dos Santos Anjos, Cargo: Escriturária, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

DECRETO: 13/2024 11/06/2024

EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Cedro/PE, e adota outras providências.

Portaria: 92/2024 04/06/2024

Exoneração, Agente: Monike Angelo da Silva, Cargo: Coordenadora de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 93/2024 04/06/2024

Nomeação, Agente: Monike Angelo da Silva, Cargo: Secretária Adjunta da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 40/2024 03/06/2024

Retificação, Agente: Jucelino Júnior Pereira Araújo, Cargo: Diretor Pedagógico da Escola Municipal José Inácio Leite do Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 90/2024 03/06/2024

Retificação, Agente: Maria Deci Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 91/2024 03/06/2024

Retificação, Agente: Francisca Moises de Sá Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 82/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Maria Diva Felix Pereira Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 83/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Elizete Otavio Angelim Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 84/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Aderci Maria Rodrigues Januário, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 85/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Vanderlandia Félix dos S. Cavalcante, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 86/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Roziana Souza de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 87/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Izabel Márcia Barros Rocha, Cargo: Engenheira, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 88/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Rosineide Alves Januário, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 89/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Maria Maezinha Nobre Santos, Cargo: Parteira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 81/2024 31/05/2024

Exoneração, Agente: Marivaniia Leite do Nascimento Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 629/2024 31/05/2024

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério público da educação básica municipal para o ano de 2024, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 630/2024 31/05/2024

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 588/2022, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 631/2024 31/05/2024

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 632/2024 31/05/2024

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 593/2023, para criar o Cargo de Provimento em Comissão de Contador, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 633/2024 31/05/2024

EMENTA: Altera o anexo I da Lei Municipal nº 587/2022, que criou cargos públicos efetivos a serem providos mediante a realização de concurso público, e adota outras providências.

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