Nomeação, Agente: Jane Flavia Mendes dos Santos, Cargo: Gestor(a) Escolar da Creche Municipal Padre Lino Della Morte, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Cristiana Maria da Silva, Cargo: Gestor(a) Escola da Escola Municipal Educador Paulo Freire, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Geraldo Vicente Ancelmo, Cargo: Gestor(a) Escolar da Escola Municipal Maria Ana da Conceição, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Fabiana Crey Mendes Freire Romão, Cargo: Gestor(a) Escolar da Escola Municipal José Urias Novaes, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: José Adriano de Souza, Cargo: Diretor Geral da Escola José Quental Cruz, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Sebastiana Raimunda de Souza, Cargo: Diretora Geral da Escola Municipal José Inácio Leite, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Ana Erica Vieira Ferreira, Cargo: Diretora de Escola da Zona Rural da Escola Municipal Antonio Eufrásio da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Jane Flavia Mendes dos Santos, Cargo: Diretora Geral da Creche Padre Lino Della Morte, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Cristiana Maria da Silva, Cargo: Diretora Geral da Escola Municipal Educador Paulo Freire, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Geraldo Vicente Ancelmo, Cargo: Diretor Geral da Escola Municipal Maria Ana da Conceição, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Fabiana Crey Mendes Freire Romão, Cargo: Diretora Geral da Escola Municipal José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2024, e adota outras providências.
EMENTA: Institui as gratificações mensais a serem atribuídas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios e adota outras providências.
EMENTA: Altera a lei Municipal nº 594/2023, que autoriza a criação do cargo de Agente de Contratação, estabelecendo a ocupação temporária deste cargo por servidor público efetivo, com a concessão de gratificação, até a realização de concurso público para provimento definitivo do cargo e adota outras providências.
Concessão, Agente: Maria Deci Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Ieda Maria da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Ivanildo Souza do Nascimento, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Gomes de Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Pedro Monteiro Filho, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francisca Quitéria de Sousa, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita
EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2024 e dá outras providências.
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. FRANCINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA NOVAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retorno, Agente: Elba Rocha Martins, Cargo: Vacidora/técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Rosineide Alves Januário, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Maria Nilma Leite de Carvalho, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde
Aproveitar, Agente: Rivadenira Jorge Sidrim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Maria Josineide Leite de Sousa, Cargo: Coordenador Municipal de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde
Retificação, Agente: Francisco Idílio do Nascimento, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.
