Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3575 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 14:36:07

Portaria: 178/2023 10/10/2023

Exoneração, Agente: Carla Alcione de Souza Ferreira, Cargo: Assessora de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Decreto: 19/2023 09/10/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 18/2023 04/10/2023

EMENTA: Dispõe sobre a mudança do feriado munincipal do dia 09/10/2023 e adota outras providências.

Portaria: 177/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Mireles Mariano Angelim, Cargo: Diretora Pedagógica de Escola do Ensino Fundamental Ii , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 176/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Carlos Figueiredo Moura, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 175/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Ieda Maria da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 174/2023 02/10/2023

Concessão, Agente: Maria Aparecida da Conceição Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 173/2023 02/10/2023

Concessão, Agente: Maria Ivanilda Costa Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 172/2023 02/10/2023

Concessão, Agente: Rivani Ferreira Leite, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 171/2023 02/10/2023

Concessão, Agente: Maria Aparecida Alexandre de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 170/2023 02/10/2023

Concessão, Agente: Francisca Maria de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 169/2023 02/10/2023

Concessão, Agente: Cícera Raimunda de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 168/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Mariano Alves Neto, Cargo: Secretário Adjunto de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 167/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Samuel Romão Sedrim, Cargo: Secretário Adjunto de Juventude, Cultura e Esportes, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes

Portaria: 166/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Rizalva de Araujo, Cargo: Assessora de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 01 /2023 30/09/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Jurídica do Município

Portaria: 165/2023 29/09/2023

Concessão, Agente: Maria Alzenir da Silva Leal, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 164/2023 29/09/2023

Concessão, Agente: Maria Lirismar Matias Marinho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 163/2023 29/09/2023

Exoneração, Agente: Camilla Rackelli da Cruz Gambarra, Cargo: Gerente de Atenção Básica , Secretaria: Secretaria de Saúde

Lei Municipal: 612/2023 22/09/2023

EMENTA: Cria o Programa Municipal de Perfuração de Poços Artesianos na Zona Rural do Município de Cedro/PE, e adota outras providências.

Lei Municipal: 611/2023 22/09/2023

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e adota outras providências.

Portaria: 162/2023 20/09/2023

Concessão, Agente: Maria Adriana Tavares Quental Cruz, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 161/2023 20/09/2023

Nomeação, Agente: Maria Cristiane Martins, Cargo: Gerente de Projetos e Convênios, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 160/2023 20/09/2023

Exoneração, Agente: Ana Paula Martins, Cargo: Gerente de Projetos e Convênios, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Decreto: 17/2023 17/09/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 16/2023 13/09/2023

EMENTA: Dispõe sobre a Interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Portaria: 159/2023 13/09/2023

Retorno, Agente: Rafael de Oliveira Parente Garcia, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 158/2023 13/09/2023

Retorno, Agente: Francisca Zildomar G. dos S. Tavares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 157/2023 13/09/2023

Retorno, Agente: Maria Rosenaide de Sa Ferreira, Cargo: Agente de Combate À Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 156/2023 12/09/2023

Nomeação, Agente: Victoria Almeida Alves Matias, Cargo: Coordenadora da Mulher, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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