CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA

EMENTA: PRORROGA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público, para o fim específico de adequação salarial, nos termos em que preceitua a 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.

COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE para aquisição de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR

NOMEAÇÃO

CONCESSÃO

CONCESSÃO

NOMEAÇÃO

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NOMEAÇÃO

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NOMEAÇÃO

NOMEAÇÃO

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NOMEAÇÃO

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LICENÇA PRÊMIO

LICENÇA PRÊMIO

EMENTA: RECONHECER NA CONFORMIDADE DO ART. 37 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, A PRESENTE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS

EMENTA: DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO 2020.

EMENTA: ALTERA O VALOR DA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE QUE TRATA A LEI 431/2017, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE REAJUSTE DE ACORDO COM A DISTÂNCIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CEDRO E O MUNICÍPIO ONDE SE LOCALIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTUDANTE BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO

NOMEAÇÃO

BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE