Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3535 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 22:09:19

DECRETO: 29/2019 01/11/2019

RATIFICA O REGULAMENTO DO XXVII FESTIVAL DE MÚSICA CANTA CEDRO

LEI MUNICIPAL: 494/2019 22/10/2019

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 482/2019, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 493/2019 22/10/2019

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 492/2019 22/10/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 491/2019 22/10/2019

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 08/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 490/2019 22/10/2019

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 108/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 322/2019 17/10/2019

COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXVII FESTIVAL DE MÚSICA CANTA CEDRTO

Portaria: 317/2019 17/10/2019

NOMEAR A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO

Portaria: 316/2019 17/10/2019

ENQUADRAMENTO DA PROFESSORA

Portaria: 314/2019 08/10/2019

RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 313/2019 01/10/2019

REMANEJAMENTO DE SERVIDOR

Portaria: 310/2019 01/10/2019

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência de Cedro-FIA

Portaria: 308/2019 01/10/2019

Licença para Trato de Interesse Particular

DECRETO: 27/2019 01/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 307/2019 30/09/2019

CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 303/2019 13/09/2019

REMANEJAR o servidor SEVERINO ALVES INÁCIO NETO

Portaria: 302/2019 10/09/2019

REMANEJAR o servidor VALZEMAR MARIANO SOARES

DECRETO: 25/2019 03/09/2019

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.41

Portaria: 300/2019 02/09/2019

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo Transparência dos Festejos Juninos 2025SELO FNAS 2025