Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Portaria: 289/2019 05/08/2019 · Art. 1º DESIGNAR a Sra. ELIDIA ROMAO DE SOUSA CESÁRIO, Professora do Município de Cedro, para responder interinamente pelas funções do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA RURAL (CC-VI) - DIAER, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.Acessar Portaria: 288/2019 05/08/2019 · membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS Fundeb)Acessar Portaria: 287/2019 05/08/2019Acessar Portaria: 286/2019 05/08/2019Acessar Portaria: 285/2019 05/08/2019Acessar Portaria: 284/2019 05/08/2019Acessar Portaria: 283/2019 05/08/2019Acessar Portaria: 282/2019 05/08/2019Acessar Portaria: 281/2019 01/08/2019 · PROCURADOR JURÍDICOAcessar Portaria: 280/2019 01/08/2019Acessar Portaria: 279/2019 01/08/2019Acessar Portaria: 278/2019 01/08/2019Acessar Portaria: 277/2019 01/08/2019Acessar Portaria: 276/2019 01/08/2019Acessar Decreto: 21/2019 01/08/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 275/2019 31/07/2019Acessar Portaria: 274/2019 31/07/2019Acessar Portaria: 273/2019 31/07/2019Acessar Portaria: 272/2019 29/07/2019Acessar Decreto: 20/2019 26/07/2019 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 486/2019 17/07/2019 · EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 485/2019 17/07/2019 · EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 023/1997, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 271/2019 15/07/2019 · SECRETÁRIO ADJUNTOAcessar Portaria: 270/2019 15/07/2019Acessar Portaria: 269/2019 08/07/2019Acessar Portaria: 268/2019 08/07/2019Acessar Portaria: 267/2019 08/07/2019Acessar Lei Municipal: 484/2019 06/07/2019 · EMENTA: ALTERA O § 2º DO ART. 33 DA LEI Nº 351/2014Acessar Lei Municipal: 489/2019 02/07/2019 · INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 488/2019 02/07/2019 · EMENTA: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO.Acessar

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