Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18
Portaria: 239/2019 04/06/2019Acessar Portaria: 238/2019 04/06/2019Acessar Portaria: 237/2019 04/06/2019Acessar Portaria: 236/2019 04/06/2019Acessar Portaria: 235/2019 04/06/2019Acessar Portaria: 234/2019 04/06/2019Acessar Portaria: 233/2019 04/06/2019Acessar Portaria: 232/2019 04/06/2019Acessar Portaria: 231/2019 03/06/2019 · Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Irene Edite da Conceição.Acessar Decreto: 17/2019 03/06/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 230/2019 29/05/2019Acessar Decreto: 15/2019 24/05/2019 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL ANTECIPA FEIRA-LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2019 21/05/2019 · DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS, SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS PELAS SECRETARIA MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCUAS.Acessar Portaria: 229/2019 13/05/2019 · CONCEDER a pedido da pessoa interessada, ao Sr. JUCIÊ EUFRÁSIO DA SILVA.Acessar Portaria: 228/2019 13/05/2019 · CONCEDER estabilidade funcional a Servidora MARIA MARTINS FILHAAcessar Portaria: 227/2019 13/05/2019Acessar Portaria: 226/2019 13/05/2019Acessar Portaria: 225/2019 13/05/2019Acessar Portaria: 224/2019 13/05/2019Acessar Portaria: 223/2019 13/05/2019Acessar Portaria: 222/2019 13/05/2019Acessar Portaria: 221/2019 13/05/2019Acessar Portaria: 220/2019 13/05/2019Acessar Portaria: 219/2019 13/05/2019Acessar Portaria: 218/2019 13/05/2019Acessar Portaria: 217/2019 13/05/2019Acessar Portaria: 216/2019 13/05/2019Acessar Portaria: 215/2019 13/05/2019Acessar Portaria: 214/2019 13/05/2019Acessar Portaria: 213/2019 13/05/2019Acessar

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