Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3172 registros

LEI MUNICIPAL: 358/2015 04/03/2015

LEI Nº 358-2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº355 2014

LEI MUNICIPAL: 359/2015 04/03/2015

LEI Nº 359-2015 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 360/2015 04/03/2015

LEI Nº 360-2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE

LEI MUNICIPAL: 361/2015 04/03/2015

LEI Nº 361-2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE

LEI MUNICIPAL: 362/2015 04/03/2015

LEI Nº 362-2015 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 363/2015 04/03/2015

LEI Nº 363-2015 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 364/2015 04/03/2015

LEI Nº 364-2015 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 356/2014 29/12/2014

LEI Nº 356-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2011

LEI MUNICIPAL: 354/2014 07/11/2014

LEI Nº 354-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 353/2014 17/09/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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