Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3172 registros

LEI MUNICIPAL: 387/2015 12/11/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

LEI MUNICIPAL: 388/2015 12/11/2015

LEI Nº 388-2015 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 383/2015 08/10/2015

LEI Nº 383-2015 FICA DENOMINADO DE MANOEL PEREIRA DE MORAIS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 381/2015 15/09/2015

LEI Nº 381-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE O CARGO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 382/2015 15/09/2015

LEI Nº 382-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2272007 E DÁ NOME DE JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 383/2015 15/09/2015

LEI Nº 383-2015 FICA DENOMINADO DE MANOEL PEREIRA DE MORAIS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 384/2015 15/09/2015

LEI Nº 384-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 381/2015 15/09/2015

LEI Nº 381-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE O CARGO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 382/2015 15/09/2015

LEI Nº 382-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2272007 E DÁ NOME DE JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 377/2015 04/09/2015

LEI Nº 377 2015 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO RECANTO, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 379/2015 04/09/2015

LEI Nº 379-2015REVOGA A LEI 3102012 E DÁ NOME DE EDIO VIEIRA CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO –PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 380/2015 04/09/2015

LEI Nº 380 2015 DÁ NOME DE AFONSO CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 377/2015 04/09/2015

LEI Nº 377 2015 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO RECANTO, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 378/2015 04/09/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 379/2015 04/09/2015

LEI Nº 379-2015REVOGA A LEI 3102012 E DÁ NOME DE EDIO VIEIRA CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO –PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 380/2015 04/09/2015

LEI Nº 380 2015 DÁ NOME DE AFONSO CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 375/2015 03/09/2015

LEI Nº 375-2015 ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REPARAR OS DANOS QUE CAUSEM EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 376/2015 03/09/2015

LEI Nº 376-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CEDRO – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 375/2015 03/09/2015

LEI Nº 375-2015 ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REPARAR OS DANOS QUE CAUSEM EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 376/2015 03/09/2015

LEI Nº 376-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CEDRO – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 374/2015 21/08/2015

LEI Nº 374-2015 DÁ NOME AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 05) LOCALIZADO NA RUA CLAUDIA BEM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 374/2015 21/08/2015

LEI Nº 374-2015 DÁ NOME AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 05) LOCALIZADO NA RUA CLAUDIA BEM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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