Exoneração, Agente: José Adriano de Souza, Cargo: Diretor Geral da Escola José Quental Cruz, Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: Altera a lei Municipal nº 594/2023, que autoriza a criação do cargo de Agente de Contratação, estabelecendo a ocupação temporária deste cargo por servidor público efetivo, com a concessão de gratificação, até a realização de concurso público para provimento definitivo do cargo e adota outras providências.
EMENTA: Institui as gratificações mensais a serem atribuídas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2024, e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Francisca Quitéria de Sousa, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Pedro Monteiro Filho, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Gomes de Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Ivanildo Souza do Nascimento, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Ieda Maria da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão, Agente: Maria Deci Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. FRANCINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA NOVAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2024 e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retorno, Agente: Elba Rocha Martins, Cargo: Vacidora/técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Maria Nilma Leite de Carvalho, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Rosineide Alves Januário, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Josineide Leite de Sousa, Cargo: Coordenador Municipal de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde
Aproveitar, Agente: Rivadenira Jorge Sidrim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura
Retificação, Agente: Francisco Idílio do Nascimento, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: Decreta situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública , no âmbito da administração financeira do Município de Cedro/PE.
EMENTA: DECRETA RECESSO AO ATENDIMENTO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO.
EMENTA: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição, locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.
EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.
EMENTA: Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.
EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTA VENCIMENTO E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de Cedro/PE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências.
Retificação, Agente: Francisco Idílio do Nascimento, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Vacância, Agente: Vicente Ronaldo Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Maria Marleide de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
