Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Concessão, Agente: Maria do Socorro da Conceição Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Juciê Eufrasio da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Vandelucia Leite da Cruz, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Francisca Maria de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

EMENTA: Declara luto oficial no Município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Hercílio Romão de Souza.

Exoneração, Agente: Maria de Fátima Barros Silva Mariano, Cargo: Diretora Pedagógica da Creche Padre Lino Della Morte, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ana Lúcia Alves Rodrigues dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Ana Claúdia Cardoso da Silva Furtuoso, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I 1º Ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria de Educação

EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2023 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Concessão, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Bezerra Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Bezerra Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

EMENTA: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL/RATEIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS SOBRAS QUE VENHAM A EXISTIR AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, DOS 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR GLOBAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO/RATEIO, DAS SOBRAS DECORRENTES DOS 70% DO FUNDEB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação e Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Aproveitar, Agente: Cicera Maria Nascimento Inacio Leite, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

EMENTA: Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Cedro/PE, no período compreendido entre 26/12/2022 e 06/01/2023, e adota outras providências.

Concessão, Agente: Maria Aparecida Alexandre de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

EMENTA: Altera em parte a Lei Municipal nº 480/19, que dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Claudio José dos Santos, Cargo: Secretário Adjunto de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Osmar Mariano alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Italo Santos Leal, Cargo: Coordenador de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Francisca Maria Bernardino, Cargo: Assessora de Proteção Ao Idoso, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Carla Alcione de Souza Ferreira, Cargo: Assessora de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Ana Paula Martins, Cargo: Gerente de Projetos e Convênios, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Eduarda Karyne Alves, Cargo: Assessora de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Samuel Romão Sedrim, Cargo: Secretário Adjunto de Juventude, Cultura e Esportes, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes