Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3128 registros

Portaria: 174/2022 30/11/2022

Exoneração, Agente: Maria Rizalva de Araujo, Cargo: Assessora de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 175/2022 30/11/2022

Exoneração, Agente: José Simão de Lima, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 167/2022 24/11/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 166/2022 24/11/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 28/2022 23/11/2022

EMENTA: Dispõe sobre o horário de expediente da Administração pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.

Portaria: 165/2022 17/11/2022

Nomeação, Agente: Francisca Maria de Lima, Cargo: Gestora Fundo Mul. para a Infância e a Adolescência de Cedro, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

LEI MUNICIPAL: 589/2023 10/11/2022

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO PERNAMBUCO, PARA O EXERCICIO DE 2023

Portaria: 162/2022 04/11/2022

Exoneração, Agente: Maria Izadora Pereira Bem, Cargo: Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Rural (cc-v) - Depdr, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 164/2022 04/11/2022

Concessão, Agente: Josicleide Alves de Souza Cruz Leite, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 163/2022 04/11/2022

Concessão, Agente: Maria Etelvina Matias Cruz Miranda, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 27/2022 04/11/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2022 03/11/2022

EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NA ÁREA DO MUNICIPIO DE CEDRO/ PE AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE, 1.4.1.1.0)

Portaria: 158/2022 01/11/2022

Concessão, Agente: Ronaldo Farias do Nascimento, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 161/2022 01/11/2022

Concessão, Agente: Janicleia Angelo dos Santos, Cargo: Tecnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 160/2022 01/11/2022

Concessão, Agente: Rivani Ferreira Leite, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 159/2022 01/11/2022

Concessão, Agente: Marivaniia Leite do Nascimento Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 156A/2022 27/10/2022

Exoneração, Agente: Fabiana Crey Mendes Freire Romão, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 157/2022 27/10/2022

Nomeação, Agente: Fabiana Crey Mendes Freire Romão, Cargo: Diretora Geral da Escola Municipal José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 156/2022 24/10/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 155/2022 17/10/2022

Exoneração, Agente: Isabel Pereira Leite Mariano, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Inácio Leite, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 587/2022 17/10/2022

EMENTA: Cria cargos públicos efetivos a comporem a estutura administrativa do Município do Cedro/ PE, nos temos do art. 37, II da Constituição Federal, autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concurso público e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 588/2022 17/10/2022

EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 108/2021, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Minicípio de Cedro/PE, e adota outras providências.

DECRETO: 25/2022 14/10/2022

EMENTA: Dispõe sobre a função e o provimento do cargo de Gestor (a) nas escolas públicas do sistema municipal de ensino do Cedro/PE, e adota outras providências.

Portaria: 154/2022 13/10/2022

Exoneração, Agente: Maria Etelvina Ferreira Filha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 153/2022 10/10/2022

Exoneração, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Diretor Geral de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 153A/2022 10/10/2022

Concessão, Agente: Francisca Joelia dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 24/2022 10/10/2022

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE CEDRO/PE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. OMAR MARIANO ALVES

LEI MUNICIPAL: 581/2022 04/10/2022

EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 07 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 583/2022 04/10/2022

EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 09 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 582/2022 04/10/2022

EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 08 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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