Concessão, Agente: Vandira Alderina Leite Inacio, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Francerly Souza Silva Ferreira, Cargo: Secretária da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Retificação, Agente: Lucia Vanda Alves Leite Luciano, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogação e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação e Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO DA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogação, Agente: Maria Neide Santos Silva, Cargo: Cargo de Origem, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

EMENTA: Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 19 de 28 de março de 2021, para proibir a realização da feira livre municipal

EMENTA: Revoga o decreto municipal nº 16, de 10 de março de 2021.

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Cicero Rosa Coêlho, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Sebastião Quental Martins, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Concessão, Agente: Robson Sullivan Ribeiro Nogueira, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Antonio Jefersson Quental Leite, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Retificação, Agente: Maria Oleni Pereira Silva Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal em decorrência da celebração Semana Santa e dá outras providências.

EMENTA: PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2021, EM FACE DA EMERGÊNCIADE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021

Revogação, Agente: Jorge dos Santos Menezes, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Jorge dos Santos Menezes, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

EMENTA: Suspende a concessão de férias e licença prêmio dos servidores públicos municipais programadas e reprogramadas para serem usufruídas no mês de março de 2021 e meses consecutivos, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisca Alécia Pereira Sidrim, Cargo: Coordenadora de Juventude e Cultura, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes

Nomeação, Agente: Givanildo Joaquim Matias, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria Helena dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

COMISSÃO MUNICIPÁL DE DEFESA CIVIL