EMENTA: Estabelece medidas de redução e controle das despesas de pessoal no ámbito da administração pública municipal e dota outras providências.

Reconhecer, Agente: Antonia Emilia Gomes, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Reconhecer, Agente: Maria das Graças do Nascimento, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Reconhecer, Agente: Francisca Bernadete Catinin Filha, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Reconhecer, Agente: Francisca Maria de Sousa Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Reconhecer, Agente: Juciê Eufrasio da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Reconhecer, Agente: Maria do Socorro da Conceição Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Reconhecer, Agente: Maria Aparecida Alexandre de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Retificação, Agente: Vandelucia Leite da Cruz, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Retificação, Agente: Rivani Ferreira Leite, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Readaptação, Agente: Maria Nayara da Silva, Cargo: Digitadora de Vacinas, Secretaria: Secretaria de Saúde

EMENTA: Revoga o anexo único do decreto municipal nº 006/2016, e adiciona o anexo I ao art. 1º do referido decreto, para atualizar os valores a serem desembolsados pelo poder público municipal em decorrência da solicitação de diários e/ou ajuda de custo e servidores públicos municipais, comissionais e prestadores de serviços, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece o plano de adequação do município de Cedro/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art.18°, do decreto federal N° 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Designação, Agente: Amanda Gabriela Farias Leite, Cargo: Educadora Física, Secretaria: Secretaria de Saúde

EMENTA: Estabelece medidas restritivas às atividades sociais e econômicas em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Reconhecer, Agente: Maria Joseilde Sedrim do Nascimento, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Italo Santos Leal, Cargo: Coordenador de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Designação, Agente: Cassiana Novais Pereira Fernandes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Lina Maria Vidal Romao, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

EMENTA: MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVIRUS, COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, INSTITUIDA PELO DECRETO N.007/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 449/2018, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 430/2017, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 477/2019, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 502/2020, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º

Concessão, Agente: Francisca Ferreira Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Maria Lucia Ribeiro, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Concessão, Agente: Maria Aparecida dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação