Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3175 registros

Portaria: 153/21 19/03/2021

Exoneração, Agente: Josenildo Leite Soares, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 151/21 18/03/2021

Nomeação, Agente: Georgina Claudia Gomes da Cruz, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola Paulo Freire, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 152/21 18/03/2021

Concessão, Agente: Maria Rozania Pereira Souza, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 148/21 17/03/2021

Nomeação, Agente: José Neilton Filho, Cargo: Chefe do Departamento de Esporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 149/21 17/03/2021

Nomeação, Agente: Josicleide Alves de Souza Cruz Leite, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica da Educação Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 150/21 17/03/2021

Nomeação, Agente: Cicera Carlos Angelim, Cargo: Chefe do Departamento de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 017/2021 17/03/2021

EMENTA: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

Portaria: 147/21 16/03/2021

Designação, Agente: Maria Neide Santos Silva, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 170/21 16/03/2021

Retificação, Agente: Licinha Maria de Jesus, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 146/21 15/03/2021

Designação, Agente: Cledson da Silva Souza, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 143/21 12/03/2021

Concessão, Agente: Jucilda Maria da Cruz Araújo Oliveira, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 144/21 12/03/2021

Exoneração, Agente: Chrislânia Ferreira Bringel, Cargo: Chefe Depto. Assist. Farma. e Insumos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 145/21 12/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Vieira Vasconcelos Bezerra, Cargo: Chefe Depto. Assist. Farma. e Insumos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 016/2021 10/03/2021

EMENTA: Regulamenta a planilha de cálculos que aualiza os valores, por carga horária, conforme reajuste concedido pela Lei Municipal de nº 535/2020

Portaria: 142/21 05/03/2021

Nomeação, Agente: Cristiana Maria da Silva, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Inácio Leite, do Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 014/2021 05/03/2021

EMENTA: Estabelece o Calendário de Feriados referente ao ano de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 015/2021 05/03/2021

EMENTA: Autoriza a utilização de recurso pela secretaria de Assistência Social do Município de Cedro/PE, tendo em vista a extinção do fundo de desenvolvimento social.

Portaria: 139/21 03/03/2021

Concessão, Agente: Hildegaranje de Menezes Oliveira Cavalcanti, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 140/21 03/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Sandy Rufino Sidrim, Cargo: Secretaria Adjunta da Juventude, Cultura e Esportes, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes

Portaria: 141/21 03/03/2021

Concessão, Agente: Francisca Soares da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 136/21 02/03/2021

Exoneração, Agente: Natalia Fernandes Moises, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola Paulo Freire, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 137/21 02/03/2021

Designação, Agente: Larissa Galdino Farias, Cargo: Controladora Interna, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 138/21 02/03/2021

Nomeação, Agente: Natalia Fernandes Moises, Cargo: Coordenadora da Mulher, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 136A/2021 02/03/2021

Concessão, Agente: Vicelmo Domingos de Souza, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 135/21 01/03/2021

Concessão, Agente: Licinha Maria de Jesus, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 134/21 25/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 013/2021 25/02/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2021 24/02/2021

EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0.0

Portaria: 133/21 23/02/2021

Nomeação, Agente: Ana Erica Vieira Ferreira, Cargo: Diretora Adjunta de Escola - Escola Municipal Antonio Eufrásio da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 011/2021 19/02/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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