Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMECLARA-AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ NOME DE JOÃO EVANGELISTA DA SILVA AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO REIS NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE INCENTIVO Á FAMILIA E ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DE CEDRO/PE - SIFAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:"DISPÕE SOBRE A INSSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESERVAÇÃO DE SERVIÇO, CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENTA: "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DO CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUIDOS SONOROS NO MUNICIPIO DE CEDRO/PE.

EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cedro, Estado do Pernambuco, para o exercício financeiro de 2021

CONCEDER o Enquadramento de carga horária a professora

CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL A PROFESSORA

READAPTAR SERVIDORA DE FUNÇÃO

NOMEAR servidora, em caráter efetivo, tendo em vista o cumprimento de todas as fases exigidas para o provimento dos respectivos cargos do Concurso Público realizado nos dias 28 e 29 de outubro de 2017

CONCEDER estabilidade funcional a Servidora MÁRCIA VIRGÍNIA ALMEIDA TAVARES DA CRUZ aprovada no Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO

RETORNAR A SERVIDORA PARA A SAÚDE

CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA

Conceder Aposentadoria a Maria Luciene de Moura Amancio

DESIGNAR o Sr. RONILSON COSTA ALMEIDA – ASSESOR JURÍDICO para responder interinamente pelas atribuições de COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

EXONERAR ALEKSSANDRA TAVARES DA CRUZ SOUZA do Cargo em comissão de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAR PAULO INÁCIO DOS SANTOS do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA

EXONERAR JACKSON BARROS DE ALENCAR do Cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

EXONERAR MARIA APARECIDA DE SOUSA do Cargo em comissão de DIRETORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA

EXONERAR JOÃO MARIANO ALVES do Cargo em comissão de DIRETOR GERAL DE ESCOLA

EXONERAR PELUZIO FERREIRA MARTINS do cargo em comissão de DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA

EXONERAR SEBASTIÃO TAVARES CRUZ do Cargo em comissão de COORDENADOR DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXONERAR FRANCISCO MARIANO BARROS do cargo em comissão de ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL

EXONERAR JULIO CESAR LEITE QUENTAL MARTINS do Cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

EXONERAR GABRIELA BARROS TAVARES do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS