EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PROIBE A REALIZAÇÃO DE JOGOS DE FUTEBOL E SIMILARES NAS PRAÇAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: José Neilton Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
EMENTA: 'DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 526 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA EXERCICIO DE 2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO PARA QUADRIÊNIO 2022-2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Readaptação, Agente: Maria Aparecida Soares do Nascimento, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania
EMENTA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão, Agente: Francisca Soares da Silva Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Andreia Leite Vidal, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: dispõe sobre a convocação da conferência municipal popular de educação - COMUPE 2021 do municipio de cedro - PE, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Bliton Jonnes Saraiva de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do municipio de Cedro/PE; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição Federal; autoriza a adesão a plano de beneficios de previdência complementar, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Vital Luciano Lucena, Rua sem denominação da comunidade do Barro, e dá outras providências.
EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento da professora Srª. Sufia Ribeiro Leite Nogueira (Dona Sufia).
Retorno, Agente: Larissa Galdino Farias, Cargo: Coordenador da Unidade de Controle Interno , Secretaria: Unidade de Controle Interno
Nomeação, Agente: Francisco Deyvson dos Santos, Cargo: Assesor de Empreendedorismo, Secretaria: Gabinete da Prefeita
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento da feira-livre do Municipio de Cedro/PE, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Hildegaranje de Menezes Oliveira Cavalcanti, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa crédito especial no valor total de R$ 55.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o chefe do poder execultivo municipal a doar um terreno ao Govero do Estado de Pernambuco, para a ampliação da Escola Estadual Valdicleiwtson da Silva Menezes, conforme especifica.
Concessão, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Andreia Carla Gonçalves Ribeiro Gomes, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Diretor Pedagógico da Escola José Inácio Leite, do Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Zenival Jose Joaquim, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde
