NOMEAÇÃO
REMANEJAMENTO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EMENTA: DETERMINA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO D EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SETORES CUJAS ATIVIDADES FORAM PARALISADAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR
NOMEAÇÃO
REMANEJAMENTO
REMANEJAMENTO
NOMEAÇÃO
DESIGNAR
ESTABILIDADE FINANCEIRA
ESTABILIDADE FINANCEIRA
REMANEJAMENTO
RETORNO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
LICENÇA PRÊMIO
LICENÇA PRÊMIO
APOSENTADORIA
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Cedro/PE, e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
